Execução Fiscal 0006391-66.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2010

Valor da Causa

R$ 27.669,35

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ATALANTA COMERCIO DE FERROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 10:11

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:11

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:09

Juntada de manifestação

01/07/2022, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 17:04

Juntada de Certidão

28/06/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:04

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:38

Decorrido prazo de ATALANTA COMERCIO DE FERROS LTDA - EPP em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:19

Juntada de certidão

20/05/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 14:10

Juntada de diligência

12/05/2022, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 08:35

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 10:11

Juntada de Certidão

10/11/2022, 10:11

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:09

Juntada de manifestação

01/07/2022, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 17:04

Documentos

Despacho

•28/06/2022, 17:04

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legal

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Juntada de Certidão

28/06/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:04

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:38

Decorrido prazo de ATALANTA COMERCIO DE FERROS LTDA - EPP em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:19

Juntada de certidão

20/05/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 14:10

Juntada de diligência

12/05/2022, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

08/02/2022, 14:33

Juntada de cálculos judiciais

08/02/2022, 14:32

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

23/11/2021, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2021, 13:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:49

Decorrido prazo de ATALANTA COMERCIO DE FERROS LTDA - EPP em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006391-66.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATALANTA COMERCIO DE FERROS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATALANTA COMERCIO DE FERROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:58

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 13:42

Juntada de volume

18/06/2021, 00:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/12/2020, 08:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/12/2020, 08:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/12/2020, 08:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2020, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII N. 211 - Disponibilizado em 13/11/2020 , com validade de publicação no dia 16/11/2020

13/11/2020, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/11/2020, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/10/2020, 13:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo(a) executado(a) (Lei nº 9.289/96). Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

26/10/2020, 13:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/10/2020, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

23/09/2020, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/09/2020, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/09/2020, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

03/02/2020, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 12:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

25/08/2014, 19:41

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

18/08/2014, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

09/05/2014, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/05/2014, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c o art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se

25/04/2014, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2014, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

04/12/2013, 19:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN RECEBIDO EM SECRETARIA

04/12/2013, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2013, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2013, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO CEF - PAB-JF/AP

08/11/2013, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO CEF - PAB-JF/AP

08/11/2013, 17:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/09/2013, 15:08

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 914/2013 - PARA CEF

23/09/2013, 09:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/09/2013, 10:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM SETEMBRO/2013

20/09/2013, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 03/9/2013

03/09/2013, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 53. Proceda-se a transferência do valor bloqueado - R$9.161,34 (nove mil, cento e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos) - Protocolo nº 20120000116221 - para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal localizada nesta Seção Judiciária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União, (Rubrica nº 3551) o valor transferido, consignando na operação os números do Processo e da CDA 23 2 10 000021-62. Ultimadas as providências acima, intime-se o exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

28/08/2013, 20:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2013, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

09/08/2013, 21:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/08/2013, 21:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2013, 10:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO

16/07/2013, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 73, disponibilizado em 16/04/2013, sendo considerado publicado a partir de 17/04/2013

22/04/2013, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/02/2013, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

28/02/2013, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formulado pela exequente à fl. 36, intime-se o executado, da penhora on-line realizada às fls. 41/43, pela via editalícia. Intime-se.

27/02/2013, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2013, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

22/08/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

15/08/2012, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2012, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/07/2012, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2012, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMA EXECUTADO - PENHORA ON LINE

09/04/2012, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/03/2012, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/03/2012, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

29/02/2012, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

08/02/2012, 09:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 24/1/2012

03/02/2012, 09:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 23/01/2012

23/01/2012, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/11/2011, 10:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2011, 19:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/03/2011, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

16/03/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2011, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2011, 10:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2010, 12:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(S) EXECUTADO(S)

11/10/2010, 11:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2010, 19:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2010, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

27/09/2010, 19:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2010, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

06/07/2010, 16:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/07/2010, 13:58

INICIAL AUTUADA

06/07/2010, 13:58

DISTRIBUICAO MANUAL

01/07/2010, 09:36