Execução Fiscal 0003338-72.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2013

Valor da Causa

R$ 21.710,33

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

F. SILVEIRA PONTES - ME

CNPJ

Reu

FRANK DA SILVEIRA PONTES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 14:49

Juntada de Certidão

23/02/2024, 14:45

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de FRANK DA SILVEIRA PONTES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Decorrido prazo de F. SILVEIRA PONTES - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:04

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:32

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:32

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:32

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 14:49

Juntada de Certidão

23/02/2024, 14:45

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de FRANK DA SILVEIRA PONTES em 07/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:32

08/11/2023, 00:37

Decorrido prazo de F. SILVEIRA PONTES - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:04

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:32

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:32

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:32

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 08:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2023, 08:52

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2022, 17:46

Juntada de Certidão

15/02/2022, 17:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de FRANK DA SILVEIRA PONTES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:56

Decorrido prazo de F. SILVEIRA PONTES - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003338-72.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F. SILVEIRA PONTES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANK DA SILVEIRA PONTES F. SILVEIRA PONTES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003338-72.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F. SILVEIRA PONTES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANK DA SILVEIRA PONTES F. SILVEIRA PONTES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:13

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 13:54

Juntada de volume

17/06/2021, 13:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 14:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 14:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 14:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:38

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 14:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/07/2019, 09:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2019, 09:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2017, 12:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 31/07/2017

23/08/2017, 12:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 28/07/2017

28/07/2017, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2017, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse do(a) exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) à(s) fl(s). 235 (R$ 11,02), conforme se depreende de sua manifestação à fl. 269, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

27/04/2017, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

24/02/2017, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

13/01/2017, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/01/2017, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2016, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O executado não atendeu ao provimento judicial (... )razão pela qual aplco multa de 10% do débito em execução. Proceda a exequente a atualização da dívida, requerendo o que entender de direito. Intimem-se.

08/09/2016, 12:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2016, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

29/04/2016, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/04/2016, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2016, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2016, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/01/2016, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/01/2016, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/12/2015, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2015, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Tais as considerações, defiro o pedido de fl. 257, nos termos do art. 656, § 1º, do CPC, intime-se o executado FRANK DA SILVEIRA PONTES (CPF 432.040.822-53) para que traga aos autos informações precisas da localização do imóvel de sua propriedade identificado à fl. 251/252, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, I, do CPC) e aplicação da multa prevista no art. 601, do mencionado diploma legal. Prazo: 10(dez) dias.

18/12/2015, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2015, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/09/2015, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/09/2015, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2015, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. 235/236 (R$11,02), conforme se depreende de sua manifestação à fl. 250, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido valor por meio do sistema BACENJUD. Antes de apreciar o pedido de fl. 250, traga o(a) exequente aos autos o endereço postal (nome da rua, numeração postal e bairro) e/ou outros dados de modo a identificar o imóvel que deseja ver penhorado. Intime-se.

08/09/2015, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2015, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/06/2015, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/06/2015, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

11/05/2015, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 11:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 16/4/2015

16/04/2015, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se, pois, a(s) diligência(s) determinada(s) à(s) fl(s). (...) Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, não se tratar de valor irrisório , intime(m)-se o(s) executado(s), da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, caso a execução esteja garantida. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas.

13/02/2015, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2015, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO

18/11/2014, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/11/2014, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2014, 11:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 28/08/2014

01/10/2014, 11:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/08/2014

27/08/2014, 11:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2014, 16:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2014, 19:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2014, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2014, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Tais as considerações, defiro o pedido de fls. 221/222. Inclua-se Frank da Silveira Pontes, corresponsável da executada, no polo passivo da execução. Expeça-se mandado...

22/07/2014, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2014, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

02/04/2014, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/04/2014, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo requerido pela exeqüente à fl. (...). Intime-a para requerer o que entender de direito.

12/03/2014, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2013, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/11/2013, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

08/11/2013, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2013, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2013, 08:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

01/10/2013, 08:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 03/9/2013

03/09/2013, 15:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2013, 17:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2013, 13:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2013, 18:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2013, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

28/06/2013, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2013, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/05/2013, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2013, 08:32

INICIAL AUTUADA

20/05/2013, 08:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2013, 13:52