Execução Fiscal 0001236-82.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2010

Valor da Causa

R$ 42.668,42

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROVAIDE SISTENNS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GAUDENCIO GUIMARAES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDECI DE FREITAS FERREIRA

OAB/AP 560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/04/2025, 11:29

Juntada de petição intercorrente

08/04/2025, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 15:25

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025, 14:57

Juntada de manifestação

12/03/2025, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/06/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:59

Juntada de manifestação

18/04/2024, 12:53

Todas as movimentações(201)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/04/2025, 11:29

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 11:11

Despacho

•20/04/2026, 11:11

08/04/2025, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 15:25

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025, 14:57

Juntada de manifestação

12/03/2025, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/06/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:59

Juntada de manifestação

18/04/2024, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

17/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2023, 08:32

Juntada de manifestação

14/03/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022, 20:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/12/2022, 20:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 08:21

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 15:19

Conclusos para despacho

14/11/2022, 16:54

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 11:09

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 11:09

Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2022, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/04/2022, 11:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:16

Juntada de manifestação

24/02/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 19:57

Juntada de certidão

20/02/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 21:46

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:43

Conclusos para decisão

09/02/2022, 08:38

Juntada de manifestação

07/02/2022, 22:54

Juntada de Certidão

16/12/2021, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:41

Conclusos para despacho

16/12/2021, 15:26

Juntada de manifestação

13/12/2021, 17:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de GAUDENCIO GUIMARAES VIEIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de PROVAIDE SISTENNS LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001236-82.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PROVAIDE SISTENNS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAUDENCIO GUIMARAES VIEIRA PROVAIDE SISTENNS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001236-82.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PROVAIDE SISTENNS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAUDENCIO GUIMARAES VIEIRA PROVAIDE SISTENNS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:23

Juntada de volume

16/06/2021, 15:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 09:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 09:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:41

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 09:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/10/2019, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/10/2019, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/01/2019, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/10/2018, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

28/08/2018, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2018, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/06/2018, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/06/2018, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/06/2018, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2018, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2018, 10:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio de valores via bacenjud, efetivado em 23/03/2018

30/04/2018, 10:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 22/03/2018

22/03/2018, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de tudo, venham-me os autos para o desbloqueio do valor bloqueado à fl. 93 (R$ 22,22), em razão da irrisoriedade. 1. Defiro o pedido de fl. 137. 2. RENOVE-SE a(s) diligência(s) determinada(s) anteriormente, bloqueando-se valores do(s) executado(s), cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015):

16/02/2018, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

31/10/2017, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

04/10/2017, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

04/10/2017, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2017, 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/08/2017, 13:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 25.05.2017

04/07/2016, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de relatório trazido pela pfn.

07/06/2016, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

07/06/2016, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/06/2016, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2016, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei n. 6830/80. Após um ano, sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se

12/04/2016, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ...

01/03/2016, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/01/2016, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/01/2016, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/12/2015, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/2015, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/11/2015, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2015, 14:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 22/10/2015

03/11/2015, 14:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/10/2015

21/10/2015, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTARTE, DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$9.130,18 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), DEVENDO TAL PROVIDÊNCIA SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, VIA BACENJUD, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA POSTERGÁ-LA.

21/10/2015, 12:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2015, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Intimação em Secretaria do Executado Gaudêncio Vieira do Despacho de fl. 114, na oportunidade o executado apresentou extrato de conta poupança e pediu desbloqueio.

20/10/2015, 12:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 08/10/2015

20/10/2015, 12:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 07/10/2015

07/10/2015, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência por meio do Sistema BACENJUD

31/08/2015, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2015, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

20/05/2015, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/05/2015, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA FORMULADO ÀS F.103.

30/03/2015, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2015, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/01/2015, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/01/2015, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2014, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2014, 13:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

13/10/2014, 14:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - gaudencia g vieira

09/09/2014, 11:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/08/2014, 14:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/08/2014, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 96. Visando evitar que a constrição recaia sobre bem impenhorável/família (Lei nº 8.009/90), determino a expedição de mandado de penhora avaliação e registro do imóvel localizado no Lote 0287, sito a Avenida Dionísio A. da Costa Filho, nº 514, Bairro Novo Buritizal, nesta cidade, com a ressalva de que o Sr. Oficial de Justiça antes de proceder às diligências, deve certificar-se de que tal endereço não se trata do mesmo onde reside o executado, caso em que deverá fazer somente certidão circunstanciada e devolver o mandado.

27/08/2014, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2014, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

19/05/2014, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/05/2014, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2014, 09:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 28/2/2014

25/03/2014, 09:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 27/2/2014

27/02/2014, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/10/2013, 20:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2013, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

01/10/2013, 20:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

01/10/2013, 20:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2013, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2013, 14:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

03/09/2013, 14:37

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 120, disponibilizado em 24/06/2013, sendo considerado publicado a partir de 25/06/2013

28/06/2013, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/04/2013, 20:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/04/2013, 20:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/04/2013, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da executada Provaide Sistenns Ltda EPP (CNPJ nº 14.572.002/0001-60) e de seu corresponsável Gaudênio Guimarães Vieira (CPF nº 432.000.362-49), requerida à fl. 65.Expeça-se o respectivo edital.

22/04/2013, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2013, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/03/2013, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/03/2013, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/02/2013, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2013, 13:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2012, 10:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2012, 13:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2012, 14:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2012, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro... Inclua-se (....), corresponsavel, no polo passivo. Expeça-se mandado...

29/10/2012, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2012, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

16/05/2012, 21:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/05/2012, 21:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

23/04/2012, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2012, 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/09/2011, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/08/2011, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2011, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2011, 21:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA FAZER PROVA DE QUE GAUDÊNCIO G VIEIRA DETEM OU DETINHA ATRIBUIÇÕES DE GERÊNCIA NA FIRMA EXECUTADA

05/08/2011, 21:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2011, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

28/02/2011, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/01/2011, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2011, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 16:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2010, 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2010, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

17/08/2010, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2010, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA PFN

07/07/2010, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/04/2010, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2010, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2010, 19:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2010, 19:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

22/03/2010, 09:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

08/03/2010, 13:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

08/03/2010, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 4. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. 5. Intime-se.

08/03/2010, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2010, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

19/02/2010, 15:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2010, 13:30

INICIAL AUTUADA

19/02/2010, 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/02/2010, 12:03

Despacho

•09/04/2025, 11:29

Despacho

•02/04/2025, 15:25

Documentos Diversos

•12/03/2025, 22:51

Despacho

•11/06/2024, 13:59

Despacho

•17/04/2024, 11:35

Despacho

•23/03/2023, 08:32

Despacho

•16/11/2022, 15:19

Despacho

•19/10/2022, 11:09

Despacho

•18/02/2022, 12:43

Despacho

•16/12/2021, 15:41