Execução Fiscal 0010803-98.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2014

Valor da Causa

R$ 37.365,51

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(140)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DELANO CERQUEIRA BUNN

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA/MT

ALCUNHA

MARIA DE NAZARE MELO DUARTE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/04/2026, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Juntada de embargos de declaração

26/01/2026, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 14:44

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:44

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Juntada de petição intercorrente

09/10/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:19

Juntada de Certidão

30/09/2025, 12:10

Todas as movimentações(127)

Juntada de Certidão

16/04/2026, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/04/2026, 15:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 15:09

Ato ordinatório

•16/04/2026, 15:09

10/02/2026, 00:04

Juntada de embargos de declaração

26/01/2026, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 14:44

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:44

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Juntada de petição intercorrente

09/10/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:19

Juntada de Certidão

30/09/2025, 12:10

Juntada de Certidão

19/09/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:55

Juntada de Certidão

28/04/2025, 15:51

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:49

Juntada de petição intercorrente

08/02/2025, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 17:56

Juntada de Certidão

06/02/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:56

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:30

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MELO DUARTE em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Juntada de petição intercorrente

10/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2024, 09:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/09/2024, 09:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/09/2024, 09:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/09/2024, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 18:15

Juntada de Certidão

25/09/2024, 11:38

Juntada de Certidão

16/09/2024, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 19:18

Conclusos para despacho

24/07/2024, 15:09

Juntada de manifestação

23/04/2024, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 11:35

Juntada de Certidão

17/04/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2023, 09:46

Juntada de petição intercorrente

15/03/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 20:31

Juntada de Certidão

07/03/2023, 20:31

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 20:31

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2022, 20:26

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 20:25

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 20:25

Juntada de petição intercorrente

02/12/2021, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 22:33

Juntada de Certidão

24/11/2021, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 22:33

Conclusos para despacho

23/11/2021, 15:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MELO DUARTE em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010803-98.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA DE NAZARE MELO DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE NAZARE MELO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010803-98.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARIA DE NAZARE MELO DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE NAZARE MELO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:28

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:25

Juntada de volume

21/06/2021, 18:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 15:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 15:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO INTEGRAL, VIA SISBAJUD

16/12/2020, 14:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - REQUISITADO EM 23/09/2020

23/09/2020, 19:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - IRRISÓRIO- EFETIVADO EM 17/02/2020

23/09/2020, 17:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/02/2020

14/02/2020, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fls. 29. 2. CUMPRA-SE a(s) diligência(s) anteriormente determinada(s), cuja efetivação se dará via BACENJUD, procedendo-se à indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do(s) executados(s), e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015): 2.1. Serão desbloqueados eventuais valores excessivos (NCPC, arts. 854, § 1º) ou irrisórios (inferior a um por cento do valor da dívida, considerando-se, individualmente, cada CDA);

05/12/2019, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/08/2019, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/08/2019, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2019, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICADO NOS AUTOS EM 21/06/2017

01/08/2017, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

21/06/2017, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2017, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

26/04/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/03/2017, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/03/2017, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2017, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 18.12.2016 - CONSOLIDAÇÃO DE PARCELAMENTO

25/01/2016, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão requerido pelo prazo de (...) o qual fluirá a partir desta data. Decirrido o prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

18/12/2015, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

17/11/2015, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/11/2015, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 16:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2015, 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

27/02/2015, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

27/01/2015, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2014, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS

07/11/2014, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/11/2014, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2014, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2014, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/09/2014, 12:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2014, 14:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2014, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE. (...)

27/08/2014, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2014, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DSITRBUICAO

18/07/2014, 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/07/2014, 09:37

INICIAL AUTUADA

18/07/2014, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2014, 14:51

Despacho

•16/01/2026, 14:44

Despacho

•16/01/2026, 14:44

Despacho

•06/02/2025, 17:56

Despacho

•24/07/2024, 19:18

Despacho

•17/04/2024, 11:35

Despacho

•22/03/2023, 09:46

Despacho

•07/03/2023, 20:31

Despacho

•07/03/2023, 20:31

Despacho

•15/02/2022, 20:26

Despacho

•24/11/2021, 22:33