Execução Fiscal 0011069-27.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.523,41

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

SONIA MARIA DO SOCORRO GOMES DE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LOPES DA SILVA NETTO

OAB/PA 9727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 18:43

Juntada de Certidão

30/10/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 28/07/2025

04/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de SONIA MARIA DO SOCORRO GOMES DE BARROS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:57

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.

14/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 16:52

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:02

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 18:43

Juntada de Certidão

30/10/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 28/07/2025

04/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de SONIA MARIA DO SOCORRO GOMES DE BARROS em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/05/2025, 12:44

Despacho

•10/01/2025, 09:14

28/06/2025, 00:57

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.

14/06/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 16:52

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:44

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 19:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 19:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/02/2025, 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 09:14

Conclusos para despacho

09/01/2025, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 15:24

Decorrido prazo de SONIA MARIA DO SOCORRO GOMES DE BARROS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:28

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011069-27.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA POLO PASSIVO: SONIA MARIA DO SOCORRO GOMES DE BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA MARIA DO SOCORRO GOMES DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011069-27.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA POLO PASSIVO: SONIA MARIA DO SOCORRO GOMES DE BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:16

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:49

Juntada de volume

21/06/2021, 18:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 10:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 10:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 10:18

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 10:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2019, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2017, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/08/2017, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/06/2017, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/04/2017, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/04/2017, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 16:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

13/03/2017, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2016, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/11/2016, 17:37

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

23/09/2016, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/09/2016, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. (...) excluindo-se o(s) procurador(es) anteriormente habilitado(s). A Resolução nº 1.947, de 14 de dezembro de 2015, do Conselho Federal de Economia determinou a incorporação do Conselho Regional de Economia da 26ª Região-AP ao Conselho Regional de Economia da 9ª Região-PA. Assim, proceda-se a retificação do pólo ativo desta execução, com exclusão do Conselho Regional de Economia da 26ª Região-AP, incluindo-se o Conselho Regional de Economia da 9ª Região-PA/AP (CNPJ nº 05.436.526/0001-32). Após, intime-se o exequente para que trate acerca da legalidade da contribuição em questão, nos termos do que restou decidido pelo STF na ADI 1717.

18/08/2016, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORECON/AP/PA REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

19/04/2016, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sedaj

19/04/2016, 13:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/11/2015, 15:26

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

25/08/2015, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/06/2015, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2015, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/04/2015, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2015, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A intimação constante do mandado de fl. 35 destina-se ao exequente na pessoa do seu procurador jurídico. Assim, considerando que a oficiala de justiça intimou pessoa diversa daquela ali consignada (Secretária Executiva, conforme carimbo aposto no referido mandado), determino a renovação da diligência intimatória (fl. 35), devendo o(a) oficial(a) de justiça direcioná-la à pessoa que detém poderes para tal - Procurador Jurídico do exequente. Expeça-se mandado.

16/04/2015, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2015, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/03/2015, 08:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 05/03/2015

17/03/2015, 17:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 04/3/2015

04/03/2015, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/01/2015, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/11/2014, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/11/2014, 20:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/2014, 20:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Devidamente intimado(a) para apresentar manifestação nos autos (fl. 28-v) o(a) exequente deixou de fazê-lo. Assim, ante a inércia do(a) exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Antes, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueados às fls. 30/31, por meio do BACENJUD. Intime-se.

10/11/2014, 20:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2014, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/09/2014, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CORECON

09/09/2014, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/08/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

16/06/2014, 11:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 10/05/2014 E 12/05/2014

16/06/2014, 11:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/05/2014

09/05/2014, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/03/2014, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2013, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/04/2013, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CORECON

24/04/2013, 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR. ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA/CORECON-AP

22/01/2013, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2012, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de bloqueio de valores via Bacenjud (fl. ...), intime-se o exeqüente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, visto que o último por ela apresentado data de (...).

19/10/2012, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2012, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

30/04/2012, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/03/2012, 19:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/03/2012, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO EXEQUENTE

09/03/2012, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO EXEQUENTE

13/02/2012, 08:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2012, 20:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 20:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 20:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...). Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

13/12/2011, 20:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2011, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/04/2011, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/03/2011, 21:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2011, 21:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2011, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/02/2011, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de postergação do recolhimento de custas processuais para o final da lide, à mingua de previsão legal. Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

16/02/2011, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2011, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 13:40

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 15:50