Execução Fiscal 0002205-92.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2013

Valor da Causa

R$ 67.399,68

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CLEO COSTA DE ALMEIDA

Terceiro

CLEO COSTA DE ALMEIDA

Reu

CLEO COSTA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 19:03

Juntada de Certidão

03/10/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025

10/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de CLEO COSTA DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:19

Publicado Sentença Tipo B em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:12

Juntada de Certidão

07/04/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 15:08

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 19:03

Juntada de Certidão

03/10/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025

10/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de CLEO COSTA DE ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/04/2025, 15:08

Despacho

•06/02/2025, 18:29

09/05/2025, 13:19

Publicado Sentença Tipo B em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:12

Juntada de Certidão

07/04/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 15:08

Declarada decadência ou prescrição

07/04/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 18:29

Juntada de Certidão

06/02/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 18:29

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2025, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2021, 14:22

Juntada de Certidão

23/11/2021, 14:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de CLEO COSTA DE ALMEIDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de CLEO COSTA DE ALMEIDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002205-92.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEO COSTA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEO COSTA DE ALMEIDA CLEO COSTA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002205-92.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEO COSTA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEO COSTA DE ALMEIDA CLEO COSTA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:03

Juntada de volume

17/06/2021, 04:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 12:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 12:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 12:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 12:42

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 12:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

21/08/2019, 10:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/08/2019, 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/02/2018, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/01/2018, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2018, 21:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2017, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado pelo(a) exequente, suspenda-se a execução por 06 (seis) meses. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se suspensa a execução até completar 01 (um) ano, findo o qual será arquivada, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

29/11/2017, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/10/2017, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2017, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2017, 10:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/08/2017, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/01/2017, 13:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 28/10/2016.

29/11/2016, 11:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/10/2016.

27/10/2016, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

14/09/2016, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/09/2016, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2016, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (..) que houve parcelamento da dívida, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Assim, considerando que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o parcelamento do débito em cobrança judicial, determino o cancelamento da ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. (...) - por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o desbloqueio, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

02/06/2016, 19:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2016, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

17/02/2016, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/02/2016, 18:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2016, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2016, 15:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2016, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/11/2014, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, A QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

20/10/2014, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2014, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/06/2014, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/06/2014, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2014, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 12:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

30/05/2014, 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSOS POR 60 DIAS - ATE 20/4/2014

20/02/2014, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

20/02/2014, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2013, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/11/2013, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/11/2013, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

27/11/2013, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2013, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 27/9/2013

28/10/2013, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 26/9/2013

26/09/2013, 11:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2013, 17:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2013, 12:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2013, 17:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2013, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.Cite(m)-se (...)

29/08/2013, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2013, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 12:35

INICIAL AUTUADA

08/05/2013, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2013, 08:36