Execução Fiscal 0007550-10.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2011

Valor da Causa

R$ 10.937,23

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

M DIVINO TAVARES - ME

CNPJ

Reu

MARCIO DIVINO TAVARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:33

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:31

Juntada de Certidão

29/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de M DIVINO TAVARES - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de MARCIO DIVINO TAVARES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão

22/08/2024, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 20:44

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2024, 20:44

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 09:49

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:33

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:31

Juntada de Certidão

29/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de M DIVINO TAVARES - ME em 27/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/08/2024, 20:44

Despacho

•26/06/2024, 15:42

28/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de MARCIO DIVINO TAVARES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão

22/08/2024, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 20:44

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2024, 20:44

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 15:42

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:42

Conclusos para despacho

24/06/2024, 08:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2024, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/02/2022, 12:53

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de M DIVINO TAVARES - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de MARCIO DIVINO TAVARES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007550-10.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M DIVINO TAVARES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M DIVINO TAVARES - ME MARCIO DIVINO TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007550-10.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M DIVINO TAVARES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M DIVINO TAVARES - ME MARCIO DIVINO TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:22

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:05

Juntada de volume

18/06/2021, 03:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 12:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 12:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 12:28

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 12:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/08/2019, 11:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/08/2019, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/08/2017, 21:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2017, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

05/06/2017, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

29/03/2017, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/02/2017, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/02/2017, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2017, 12:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 28/11/2016.

10/01/2017, 12:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 28/11/2016.

28/11/2016, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cancele-se a ordem de bloqueio... após, arquivem-se provisoriamente os autos

21/10/2016, 20:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2016, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER ARQUIVAMENTO

14/07/2016, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

17/06/2016, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/06/2016, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2016, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 11:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - insuficiente - efetivado em 02/03/2016

15/04/2016, 11:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 02/3/2016

02/03/2016, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido de fl. (...), venham-me os autos para implementação do bloqueio ordenado...

18/12/2015, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2015, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE

20/10/2015, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

20/10/2015, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/10/2015, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2015, 18:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/09/2015, 18:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 110, do dia 15/06/2015, com validade de publicação no dia 16/06/2015

15/06/2015, 16:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/06/2015, 16:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/05/2015, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/05/2015, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/05/2015, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do executado... Expeça-se o respectivo edital.

18/05/2015, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2015, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

08/04/2015, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/04/2015, 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2015, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2015, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

12/02/2015, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - PFN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS

04/12/2014, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/12/2014, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2014, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2014, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

07/11/2014, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

06/08/2014, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/08/2014, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2014, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido formalizado à fl. ..., intime-se o(a) exequente para que comprove ter esgotado os meios para localizar o(a) executado(a) e/ou bens passíveis de penhora. Intime-se.

22/07/2014, 19:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2014, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

07/05/2014, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2014, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2014, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2014, 11:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 508/2012 - SJGO - SEM CUMPRIMENTO

11/04/2014, 11:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 508/2012 - SJGO - SEM CUMPRIMENTO

11/04/2014, 11:40

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL - SJGO PRESTA INFORMAÇÃO SOBRE A CARTA PRECATÓRIA N. 508/2012

26/03/2014, 19:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - informações acerca da precatória n. 508/2012

26/03/2014, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2014, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL REFERENTE ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº508/2012.

15/08/2013, 11:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/12/2012, 13:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/11/2012, 16:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 508

06/08/2012, 17:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2012, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CARTA PRECATORIA

21/06/2012, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2012, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2011, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/09/2011, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2011, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2011, 18:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2011, 18:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2011, 20:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2011, 19:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2011, 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Antes de tudo, intime-se o exeqüente, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para trazer aos autos o valor atualizado da dívida.

06/07/2011, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2011, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2011, 13:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2011, 10:50

INICIAL AUTUADA

09/06/2011, 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2011, 12:12