Execução Fiscal 0002647-97.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 16.947,98

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA

Terceiro

ESPOLIO DE LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 07:04

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 07:04

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2021, 14:57

Juntada de Certidão

23/11/2021, 14:56

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 13:54

30/01/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 07:04

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 07:04

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2021, 14:57

Juntada de Certidão

23/11/2021, 14:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002647-97.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:27

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:20

Juntada de volume

17/06/2021, 09:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 09:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 09:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 09:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:56

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 09:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/07/2019, 12:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/07/2019, 11:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2017, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2017, 11:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 02/5 E 03/05/2017.

17/05/2017, 11:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 2/5/2017.

02/05/2017, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. 82. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Antes de tudo, venham-me os autos para implementação do desbloqueio on line ordenado à fl. 78. Intime-se.

21/03/2017, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

07/02/2017, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

02/12/2016, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/12/2016, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2016, 10:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 23.05.2016

21/01/2016, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/01/2016, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2015, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) às fls. 42/44 (R$58,61 e 0,14), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Em diversas outras execuções que tramitam neste juízo o prazo de 90 (noventa) dias requerido pelo(a) exequente tem se mostrado insuficiente. Assim, para se evitar renovação de pedido de prazo para o mesmo fim, determino a suspensão deste feito por 180 (cento e oitenta) dias a qual fluirá desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

23/11/2015, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2015, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

18/09/2015, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/09/2015, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2015, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro pedido de citação por edital... Intime-se

31/08/2015, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2015, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

21/05/2015, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

21/05/2015, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2015, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2015, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O Espólio de Leonai Rubem Fernandes Garcia ainda não foi citado. Fica, pois indeferido o pedido formalizado à fl. 68. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

27/01/2015, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2014, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

05/11/2014, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

05/11/2014, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2014, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2014, 15:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Espólio de Leonai Rubem Fernandes Garcia, na pessoa do administrador provisório Sr Clodoaldo Carvalho do Nascimento Neto.

10/09/2014, 13:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/09/2014, 14:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2014, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 143, do dia 28/07/2014, com validade de publicação no dia 29/07/2014

29/07/2014, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/07/2014, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/07/2014, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESTA SENDA, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E DETERMINO A INCLUSÃO DO ESPÓLIO DE LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA NA QUALIDADE DE EXECUTADO E A EXCLUSÃO DE LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA DO POLO PASSIVO.

02/07/2014, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2014, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/11/2013, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/11/2013, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

27/11/2013, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2013, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2013, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/10/2013, 17:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2013, 12:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO.

18/07/2013, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a penhora requerida às fls. 46/47. Expeça-se mandado.

15/05/2013, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

16/01/2013, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/01/2013, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

09/01/2013, 14:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

18/12/2012, 11:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 07/12/2012

07/12/2012, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

01/10/2012, 15:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2012, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/04/2012, 19:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

25/04/2012, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2012, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2012, 12:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/04/2012, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/09/2011, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela requerente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso o prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

16/09/2011, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2011, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/08/2011, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

13/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2011, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2011, 09:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

14/06/2011, 09:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/12/2010, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

24/11/2010, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2010, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/11/2010, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/10/2010, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2010, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2010, 12:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/09/2010, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RAZÃO DA ADESÃO AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO.

19/08/2010, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

17/06/2010, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2010, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PFN

13/05/2010, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

13/05/2010, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/03/2010, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2010, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2010, 11:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NÃO REALIZADA

09/03/2010, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2009, 20:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2009, 20:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

15/12/2009, 20:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2009, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 14:50

INICIAL AUTUADA

23/09/2009, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2009, 14:24