Execução Fiscal 0001930-90.2006.4.01.3100 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/03/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 08:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:40

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 17:33

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 17:33

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO COUTINHO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de NET ENGENHARIA LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO OSMAR ALVES DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001930-90.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO LOBATO COUTINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO OSMAR ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001930-90.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO LOBATO COUTINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NET ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:29

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:28

Juntada de volume

17/06/2021, 01:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 15:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 15:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO INTEGRAL, VIA SISBAJUD

16/12/2020, 14:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - REQUISITADO EM 23/09/2020

23/09/2020, 19:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - IRRISÓRIO- EFETIVADO EM 14/02/2020

23/09/2020, 17:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/02/2020

14/02/2020, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. A diligência será implementada via Bacenjud

05/12/2019, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

09/07/2019, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/07/2019, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2019, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2019, 09:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/06/2019, 09:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/06/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Transcorrido o prazo acima, no caso de consolidação ou continuidade do parcelamento, para deferimento do pedido de suspensão, necessária a informação acerca da quantidade de parcelas acordadas/remanescentes. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

10/05/2018, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/02/2018, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2017, 21:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2017, 11:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/12/2017, 11:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSAO POR UM ANO - ATE 09/12/2016

01/08/2016, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 122 - Caderno Judicial - do dia 04/07/2016, com validade de publicação no dia 05/07/2016

04/07/2016, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/2016, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2016, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por intermédio da petição de fls. 281/282 os executados pedem a liberação do valor bloqueado às fls. 127/128, ao argumento de que houve o parcelamento da dívida na esfera administrativa. Sucede, porém, que esses valores já foram convertidos em renda em favor do exequente (INSS), conforme documentos de fls. 221/223. Assim, ante a impossibilidade jurídica do pleito deduzido, indefiro o pedido formulado. Cumpra-se o despacho de fl. 278, no que couber. Intimem-se.

24/06/2016, 13:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/06/2016, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO NET ENGENHARIA LTDA E OUTROS REQUER LEVANTAMENTO DE VALOR

31/05/2016, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - executado

31/05/2016, 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 DIAS ADVOGADO DO RÉU

23/05/2016, 15:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 09.12..2016

12/01/2016, 14:35

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

10/12/2015, 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) executado(a) à fl. (...). Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

09/12/2015, 19:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2015, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

12/11/2015, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/11/2015, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2015, 16:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2015, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/05/2015, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

31/03/2015, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2015, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

26/01/2015, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/01/2015, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2014, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2014, 15:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

18/11/2014, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

03/06/2014, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

30/04/2014, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2014, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

10/02/2014, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/02/2014, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2014, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2014, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) NET ENGENHARIA LTDA E OUTROS - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO E DESBLOQUEIO DE VALORES

22/01/2014, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

17/01/2014, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/01/2014, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2014, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF CEF/PAB-JF N. 342

19/11/2013, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF CEF/PAB-JF N. 379

19/11/2013, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF CEF/PAB-JF N. 343

19/11/2013, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

19/11/2013, 11:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/10/2013, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTONIO L COUTINHO REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E VISTA DOS AUTOS

07/10/2013, 10:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SEEXE VARA2 N. 975/2013 - PARA CEF

07/10/2013, 10:36

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 975/2013 - PARA CEF

07/10/2013, 10:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/09/2013, 11:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 02 E 16/9/2013

23/09/2013, 11:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORS VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 30/8/2013

30/08/2013, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 138, disponibilizada em 18/07/2013, sendo considerada publicada a partir de 19/07/2013.

22/07/2013, 22:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

05/07/2013, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/07/2013, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/06/2013, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESUMO DA DECISÃO: ANTE O EXPOSTO: 1) INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES FORMULADO ÀS FLS. 159-161; 2) DETERMINO À SECRETARIA DA VARA QUE: 2.1) PROCEDA À TRANSFERÊNCIA DOS R$ 4.626,15 (QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), PROTOCOLO Nº 201100011253280, PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BACENJUD; 2.2) APÓS O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO ITEM 2.1, EXPEÇA OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LOCALIZADA NESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONVERTER EM RENDA DA UNIÃO A QUANTIA SUPRACITADA, CONSIGNANDO NA OPERAÇÃO O NÚMERO DO PROCESSO E OS DADOS INFORMADOS ÀS FLS. 189-190. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO PARA QUE FORMULE OS REQUERIMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS.

27/06/2013, 09:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2013, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

15/05/2013, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/05/2013, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/02/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2013, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que não há, na petição de fl. 189, a informação solicitada por intermédio do despacho de fl. 188, intime-se novamente a União para que, no prazo de 2 (dois) dias, informe a este Juízo se houve a consolidação do parcelamento a que aderiram os executados. Intimem-se.

29/01/2013, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2012, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

27/06/2012, 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/06/2012, 19:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

09/05/2012, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2012, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em vista das informações trazidas pela exequente à fl. 179 (frente e verso), intime-se esta a que diga se houve a consolidação parcelamento a que aderiram os executados. Prazo: 02 (dois) dias. Com a resposta, venham os autos conclusos para decisão.

03/05/2012, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2012, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/09/2011, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

25/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2011, 07:56

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

07/07/2011, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2011, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a União (Fazenda Nacional), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e documentos juntados às fls. 159/175. Intime-se.

06/07/2011, 10:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/06/2011, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO

17/06/2011, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/06/2011, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/06/2011, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO

07/06/2011, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2011, 09:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGENCIA REALIZADA

02/06/2011, 09:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/05/2011, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/03/2011, 19:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2011, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

22/10/2010, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/10/2010, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2010, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2010, 17:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 081/2009, DEVOLVIDA PARCIALMENTE CUMPRIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ/PA, CONFORME OFÍCIO/SECAVA/6ª N. 1095-BELÉM/PA.

19/08/2010, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETIÇÃO DA EXECUTADA E DOCS. EM ANEXO.

19/08/2010, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CONSULTA PROCESSUAL ELETRONICA DA CARTA PRECATÓRIA 081/09 - VIA INTERNET.

15/04/2010, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL ELETRÔNICA DA CARTA PRECATÓRIA 081/2009

10/03/2010, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE INFORMAÇÃO DA CP 081/2009 PELQA VIA ELETRONICA - INTERNET

16/12/2009, 11:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

10/08/2009, 11:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 081/2009-SJ/PA

17/06/2009, 11:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/05/2009, 14:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/05/2009, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 55. Expeça-se Carta Precatória à Seção Judiciária do Pará, em desfavor da empresa executada Net Engenharia Ltda e dos co-responsáveis Antonio Lobato Coutinho e Antonio Osmar Alves de Oliveira para citação, penhora, avaliação, registro e alienação de bens de sua propriedade, observando-se os endereços indicados pela exequente no referido petitório. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. Intime-se.

26/05/2009, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2009, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

18/02/2009, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/11/2008, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO INSS

24/09/2008, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

01/09/2008, 18:09

CARGA: RETIRADOS INSS

21/08/2008, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/06/2008, 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/06/2008, 14:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/06/2008, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro. suspender por 75 dias a contar desta data...

07/04/2008, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2008, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

04/12/2007, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

05/11/2007, 15:11

CARGA: RETIRADOS INSS

26/10/2007, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/10/2007, 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/10/2007, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

27/09/2007, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

20/09/2007, 17:30

CARGA: RETIRADOS INSS

03/08/2007, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/07/2007, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADFO A FL. (...). SUSPENDFA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 75 DIAS, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

13/07/2007, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2007, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

10/04/2007, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

30/03/2007, 17:32

CARGA: RETIRADOS INSS

15/03/2007, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/03/2007, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2007, 18:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2007, 19:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2007, 10:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/01/2007, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

19/12/2006, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2006, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

06/12/2006, 10:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2006, 09:40

INICIAL AUTUADA

06/12/2006, 09:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2006, 16:45

—

Partes do Processo(128)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO LOBATO COUTINHO em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de NET ENGENHARIA LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO OSMAR ALVES DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

Todas as movimentações(186)