Execução Fiscal 0050908-27.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 342,65

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DIAMANTINO DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2026, 08:49

Juntada de Certidão

15/03/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 08:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:55

Juntada de petição intercorrente

06/03/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:10

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de DIAMANTINO DOS SANTOS NETO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:42

Publicado Edital em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:06

Todas as movimentações(53)

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2026, 08:49

Juntada de Certidão

15/03/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 08:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 08:49

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 08:49

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legal

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13/03/2026, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:55

Juntada de petição intercorrente

06/03/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:10

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de DIAMANTINO DOS SANTOS NETO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:42

Publicado Edital em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2023, 14:10

Expedição de Edital.

09/03/2023, 14:10

Decorrido prazo de DIAMANTINO DOS SANTOS NETO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:29

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050908-27.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DIAMANTINO DOS SANTOS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIAMANTINO DOS SANTOS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/07/2021, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2021, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2021, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 10:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/10/2018, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2018, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 16:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/09/2018, 13:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/09/2018, 13:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/07/2018, 08:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/03/2017, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2017, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2017, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 20:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2015, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 08:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/02/2015, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2015, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2015, 18:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2014, 13:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/02/2014, 15:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/02/2014, 15:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/11/2013, 16:53

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

26/09/2013, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2013, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2013, 09:10

PROCESSO DIGITALIZADO

16/09/2013, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 11:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2013, 15:53

Despacho

•26/02/2025, 15:10

Despacho

•09/07/2021, 17:43

Ato ordinatório

•26/09/2018, 16:21

Despacho

•13/03/2017, 15:50

Ato ordinatório

•09/01/2015, 18:34

Despacho

•26/09/2013, 14:48