Execução Fiscal 0001722-23.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.034,31

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

JOAO ENGRACIO DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:53

Juntada de Certidão

24/06/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 21/03/2025

29/04/2025, 10:50

Juntada de manifestação

20/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOAO ENGRACIO DE SOUZA FILHO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:06

Publicado Sentença Tipo A em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 08:25

Juntada de Certidão

24/01/2025, 08:25

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 12:16

Juntada de pedido de extinção do processo

25/11/2024, 09:10

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:53

Juntada de Certidão

24/06/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 21/03/2025

29/04/2025, 10:50

Juntada de manifestação

20/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de JOAO ENGRACIO DE SOUZA FILHO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:06

Documentos

Sentença Tipo A

•24/01/2025, 08:25

Despacho

•27/09/2024, 08:29

Publicado Sentença Tipo A em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 08:25

Juntada de Certidão

24/01/2025, 08:25

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2025, 08:25

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 12:16

Juntada de pedido de extinção do processo

25/11/2024, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 08:30

Juntada de Certidão

27/09/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 08:29

Conclusos para despacho

23/09/2024, 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2022, 08:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de JOAO ENGRACIO DE SOUZA FILHO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001722-23.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOAO ENGRACIO DE SOUZA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ENGRACIO DE SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:33

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:37

Juntada de volume

16/06/2021, 23:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 14:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 14:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 14:47

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 14:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2018, 16:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2018, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/09/2018, 19:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/07/2018, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/07/2018, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do exequente. Se inerte, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

06/07/2018, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2018, 11:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/06/2018, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/04/2018, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2018, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/2017, 12:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 19/10/2017

09/11/2017, 12:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/10/2017

18/10/2017, 13:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD- IRRISORIO - EFETIVADO EM 08/08/2017

11/09/2017, 13:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 07/08/2017

07/08/2017, 12:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2017, 19:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2017, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2017, 16:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2017, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

12/05/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2017, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

31/03/2017, 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2017, 15:56

INICIAL AUTUADA

31/03/2017, 15:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2017, 13:10