Embargos à Execução 0036430-14.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoVariação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS 4° Grau · TRF1 · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Gilmar Mendes

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

PONTE ALTA

Terceiro

RAIZEN ENERGIA S/A

Terceiro

PEDRO OMETTO S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

AGRICOLA PONTE ALTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI

OAB/DF 28468·CPF·Representa: Réu

HAMILTON DIAS DE SOUZA

OAB/SP 20309·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

PONTE ALTA

Terceiro

RAIZEN ENERGIA S/A

Terceiro

PEDRO OMETTO S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

AGRICOLA PONTE ALTA LTDA

CNPJ

Reu

RAIZEN ENERGIA S/A

Reu

AGRO PECUARIA VALE DO TIETE SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/11/2021, 14:40

Juntada de Informação

18/11/2021, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:43

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:02

Juntada de Certidão

10/11/2021, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 15:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/09/2021, 17:37

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 16:20

Juntada de manifestação

26/08/2021, 18:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:31

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/11/2021, 14:40

Juntada de Informação

18/11/2021, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:43

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:02

Documentos

Despacho

•18/11/2021, 10:43

Decisão (anexo)

•10/11/2021, 15:38

Juntada de Certidão

10/11/2021, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 15:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/09/2021, 17:37

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 16:20

Juntada de manifestação

26/08/2021, 18:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036430-14.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO OMETTO S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIZEN ENERGIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036430-14.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO OMETTO S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRICOLA PONTE ALTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036430-14.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRO OMETTO S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO OMETTO S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:34

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 18:22

Juntada de volume

14/07/2021, 18:22

Juntada de volume

14/07/2021, 18:21

Juntada de volume

14/07/2021, 18:21

Juntada de volume

14/07/2021, 18:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - BALCÃO SECRETARIA

12/07/2021, 18:03

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

12/07/2021, 18:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/05/2017, 10:28

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

12/05/2017, 10:26

REMESSA ORDENADA: TRF

02/05/2017, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2017, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2017, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2017, 16:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

27/01/2017, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 16:10

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº 143/2016

14/11/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/11/2016, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/10/2016, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/10/2016, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/09/2016, 14:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

06/09/2016, 14:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/12/2015, 16:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2015, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2015, 13:59

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA 88/2015

20/07/2015, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/07/2015, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2015, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2015, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2014, 15:47

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

11/11/2014, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2014, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2014, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 17:07

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº: 143/2014

06/10/2014, 08:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2014, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2014, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2014, 18:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2014, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2014, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2014, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2014, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - GUIA N.º 1863/2013

26/11/2013, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2013, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2013, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2013, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2013, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2013, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2013, 17:41

CARGA: RETIRADOS AGU - GUIA Nº 162/2013

09/09/2013, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/09/2013, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2013, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2013, 09:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

28/08/2013, 09:06

INICIAL AUTUADA

28/08/2013, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2013, 09:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

28/08/2013, 09:00