Execução Fiscal 0005487-36.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.209,37

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

IBERNOM E CAMPOS REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/09/2024, 14:55

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:50

Juntada de Informação

21/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de IBERNOM E CAMPOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:58

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/06/2024, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/06/2024, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:16

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:43

Juntada de apelação

07/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de IBERNOM E CAMPOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:32

Publicado Sentença Tipo A em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 00:01

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/09/2024, 14:55

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:50

Juntada de Informação

21/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de IBERNOM E CAMPOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:58

Publicado Intimação em 28/06/2024.

Documentos

Despacho

•25/06/2024, 14:16

Sentença Tipo A

•03/04/2024, 10:33

28/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/06/2024, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/06/2024, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:16

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:43

Juntada de apelação

07/05/2024, 10:31

Decorrido prazo de IBERNOM E CAMPOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:32

Publicado Sentença Tipo A em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 10:33

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2024, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2024, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 10:33

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2024, 10:33

Conclusos para decisão

10/01/2024, 15:54

Juntada de petição intercorrente

09/01/2024, 12:04

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 10:43

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:08

Juntada de petição intercorrente

09/10/2023, 21:27

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 12:02

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de IBERNOM E CAMPOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:52

Juntada de manifestação

19/06/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:38

Publicado Edital em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2023, 18:21

Expedição de Edital.

28/04/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 22:28

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 22:28

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:01

Juntada de petição intercorrente

23/02/2023, 12:38

Juntada de Certidão

28/11/2022, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 16:53

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:51

Juntada de petição intercorrente

22/11/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 15:12

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:11

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:49

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 17:13

Juntada de Certidão

30/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:13

Conclusos para despacho

30/06/2022, 09:38

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 06:22

Juntada de Certidão

19/05/2022, 06:18

Juntada de certidão

15/12/2021, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 23:08

Conclusos para despacho

24/11/2021, 06:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de IBERNOM E CAMPOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

23/07/2021, 15:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005487-36.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: IBERNOM E CAMPOS REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IBERNOM E CAMPOS REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:36

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 16:04

Juntada de volume

17/06/2021, 19:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 14:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 14:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 14:17

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 14:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2019, 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2017, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/06/2017, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORE-PA - INFORMA QUE ATENDE OS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO AMAPA ATRAVES DA DELEGACIA EM MACAPA

25/04/2017, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/04/2017, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/04/2017, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 16:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

13/03/2017, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2016, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/11/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/09/2016, 18:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2016, 18:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2016, 15:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2016, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2016, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

24/06/2016, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2016, 10:45

INICIAL AUTUADA

12/05/2016, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2016, 16:13

Despacho

•31/10/2023, 10:43

Despacho

•14/08/2023, 12:02

Despacho

•14/08/2023, 12:02

Despacho

•07/03/2023, 22:28

Despacho

•28/11/2022, 16:53

Despacho

•28/09/2022, 15:11

Despacho

•30/06/2022, 17:13

Despacho

•25/11/2021, 23:08