Execução Fiscal 0001461-54.2000.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 16:46

Juntada de Certidão

24/07/2024, 16:45

Expedição de Comunicação entre instâncias.

20/05/2024, 10:54

Juntada de Certidão

14/05/2024, 10:16

Juntada de Certidão

14/05/2024, 10:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 17:46

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2024, 17:46

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2024, 17:46

Todas as movimentações(242)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 16:46

Juntada de Certidão

24/07/2024, 16:45

Expedição de Comunicação entre instâncias.

20/05/2024, 10:54

Juntada de Certidão

14/05/2024, 10:16

Juntada de Certidão

14/05/2024, 10:08

Documentos

Substabelecimento

•20/05/2024, 10:54

Sentença Tipo B

•07/03/2024, 17:46

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legal

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Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:08

Decorrido prazo de INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:14

Publicado Sentença Tipo B em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 17:46

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2024, 17:46

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2024, 10:53

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 22:15

Juntada de certidão

20/01/2022, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2021, 16:42

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001461-54.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIAS ALIMENTICIAS FLORIDA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:40

Juntada de volume

16/06/2021, 18:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 13:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 13:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:05

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 13:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2017, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/02/2017, 19:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

05/12/2016, 20:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

27/09/2016, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

29/08/2016, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/08/2016, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 95 - Caderno Judicial - do dia 25/05/2016, com validade de publicação no dia 30/05/2016

25/05/2016, 20:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/2016, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2016, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela exequente às fls. 304/309 por seus próprios fundamentos. Diligencie a Secretaria da Vara junto ao sítio do Tribunal do Regional Federal acerca de possível decisão no âmbito do Agravo de Instrumento interposto, inclusive quanto ao deferimento do efeito suspensivo. Em caso negativo, renove-se a diligência a cada 180 (cento e oitenta) dias, mantendo-se suspensos os autos neste interregno. Sobrevindo decisão no âmbito do Agravo de Instrumento interposto, inclusive quanto ao deferimento do efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se.

09/05/2016, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2016, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS

28/01/2016, 12:19

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PFN

10/12/2015, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/12/2015, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, INDEFIRO, NA INTEGRALIDADE, OS PEDIDOS ENCARTADOS ÀS F.268/269

07/10/2015, 10:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2015, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

03/07/2015, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/07/2015, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2015, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2015, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formulado à fl. 261 (frente e verso), pois a empresa executada ainda não foi regularmente citada conforme certidão de fl. 40. Intime-se a exeqüente para requer o que entender de direito.

29/01/2015, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2015, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA , AVALIAÇÃO E REGISTRO DE IMÓVEIS

05/11/2014, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

05/11/2014, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 143, do dia 28/07/2014, com validade de publicação no dia 29/07/2014

29/07/2014, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/07/2014, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/06/2014, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESTES TERMOS, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FORMULADO.

10/06/2014, 10:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2014, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

14/02/2014, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

04/07/2013, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/07/2013, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2013, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2013, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA PFN

05/06/2013, 20:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

05/06/2013, 18:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/05/2013, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de fl. 245, uma vez que a reunião de processos deve ser requerida no bojo do processo mais recente e de forma específica, observando-se, ainda, a identidade de fases processuais dos processos a serem reunidos.Intime-se.

30/04/2013, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2013, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

24/10/2012, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2012, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente acerca da certidão supra, requerendo o que entender de direito. Intime-se.

02/10/2012, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2012, 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/02/2012, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

01/02/2012, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2012, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/12/2011, 11:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/09/2011, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

30/08/2011, 20:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2011, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/08/2011, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

20/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 20:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o transcurso do prazo da suspensão deferida à fl. (...), intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

27/05/2011, 20:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2011, 09:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 29/4/2011

11/05/2011, 16:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 28/4/2011

28/04/2011, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me ps autos para implementação de desbloqueio de valores via Bacenjud.

14/04/2011, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2011, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/11/2010, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/10/2010, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2010, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente nos valores bloqueados à fls. (R$...), conforme se depreende de sua manifestação (fl. ...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de (...) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

17/08/2010, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2010, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N

23/07/2010, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

07/07/2010, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 13:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

12/05/2010, 16:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/4/2010

30/04/2010, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Defiro o pedido formulado às fls. 189/190. Renove-se a diligência determinada à fl. 149. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exeqüente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s), pela via editalícia, da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

08/03/2010, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2010, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/12/2009, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/10/2009, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2009, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2009, 14:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

15/09/2009, 14:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/01/2009, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

11/11/2008, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN - PROCESSO DEVOLVIDO EM 24/09/2008

03/11/2008, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2008, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2008, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 172. Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e § 2º da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exeqüente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

02/09/2008, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2008, 10:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES BACENJUD- CONFIRMAÇÃO

27/08/2008, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA SOLICITACAO DE DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

13/08/2008, 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/06/2008, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2008, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2008, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2008, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HA DESINTERESE DA EXEQ NOS VALORES BLOQUEADOS. DESBLOQUEAR...

28/03/2008, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2008, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

05/03/2008, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/01/2008, 19:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2008, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2008, 17:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

11/01/2008, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES- SOLICITAÇÃO

10/12/2007, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

18/10/2007, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/10/2007, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2007, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2007, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO... ANTES, INTIME-SE A EXEQ TRAZER CALCULOS

19/09/2007, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2007, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

13/06/2007, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/06/2007, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2007, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2007, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR PEDIDO. INTIME-SE A EXEQ PARA TRAZER AOS AUTOS A REGISTRO DO IMOVEL REFERIDO...

16/03/2007, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

20/10/2006, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

04/10/2006, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2006, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2006, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO. REQUERIA EXEQ O QUE ENTENDER DE DIREITO...

31/05/2006, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2006, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2006, 14:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

08/03/2006, 11:37

REMETIDOS CONTADORIA

16/02/2006, 12:40

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

15/02/2006, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN E ANEXOS FLS. 123/132

07/12/2005, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/10/2005, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2005, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2005, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ SOBRE A CERTIDAO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

16/06/2005, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2005, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2005, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

30/09/2004, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2004, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2004, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2004, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISAO PUBLICADA NO DOE DE 21/06/2004

22/06/2004, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/06/2004, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/05/2004, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHO A EXCEÇAO DE PREEXECUTIVIDADE PARA EXCLUIR JOSE ORLANDO PINHEIRO MENEZES DO POLO PASSIVO

26/05/2004, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/04/2004, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/03/2004, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/03/2004, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/03/2004, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEIXO DE CONHECER A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE (FLS. 104/106) POIS, JA INTERPOSTA ÀS FLS. 52/54. VOLTEM-ME AUTOS CLS PARA DECISAÕ

26/02/2004, 20:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2004, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2004, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO PFN

17/11/2003, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2003, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2003, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2003, 16:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2003, 16:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS-ATE 23.09.2003

02/09/2003, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO

27/08/2003, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2003, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2003, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2003, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 60 DIAS

13/06/2003, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2003, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2003, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2002, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2002, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2002, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ. S/EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE

24/10/2002, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2002, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

21/08/2002, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2002, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2002, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2002, 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2002, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

29/04/2002, 10:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2002, 16:17

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/04/2002, 16:11

REMETIDOS CONTADORIA

29/01/2002, 12:33

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

30/11/2001, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO. EXPEDIR MANDAO DE CITACAO A EXECUTADA E CO-RESP.

27/11/2001, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2001, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2001, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

17/10/2001, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2001, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2001, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... PROMOVA EXEQUENTE O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO

26/09/2001, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2001, 11:35

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - A INCOMPETENCIA RLATIVA NAO PODE SER DECLARADA DE OFICIO

10/08/2001, 17:22

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - AA COMARCA DE SANTANA

06/09/2000, 15:45

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SANTANA

05/09/2000, 14:42

TRANSITO EM JULGADO EM

05/09/2000, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG PRAZO ATE 04.09.2000

14/08/2000, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

11/08/2000, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2000, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2000, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/07/2000, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/07/2000, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/06/2000, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE...

27/06/2000, 11:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2000, 07:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2000, 12:45

DISTRIBUICAO MANUAL

19/06/2000, 16:52