Execução Fiscal 0002352-50.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.850,58

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA

CNPJ

Autor

AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TEREZINHA DE NAZARE LOBATO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:46

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 23/07/2025

20/08/2025, 09:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:55

Publicado Sentença Tipo B em 26/05/2025.

06/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 11:52

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:52

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2025, 11:52

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 16:26

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:46

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 23/07/2025

20/08/2025, 09:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA em 25/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/05/2025, 11:52

Sentença Tipo B

•20/05/2025, 11:52

26/06/2025, 02:55

Publicado Sentença Tipo B em 26/05/2025.

06/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 11:52

Juntada de Certidão

20/05/2025, 11:52

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2025, 11:52

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 17:52

Juntada de Certidão

26/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:51

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2025, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2021, 09:43

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002352-50.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA POLO PASSIVO: AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002352-50.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA POLO PASSIVO: AFONSO ALEXANDRE NEVES BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:39

Juntada de volume

17/06/2021, 06:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 13:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 13:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:27

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 13:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/02/2019, 11:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2017, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/06/2017, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/06/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/06/2017, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2017, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/04/2017, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2017, 11:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO(A) EXEQUENTE.

14/03/2017, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/12/2016, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/12/2016, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/11/2016, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2016, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retornem os autos à exequente a que esclareça o que pretende com o pedido de fl. (...). Na oportunidade, traga a exequente o demonstrativo do débito devidamente atualizado.

28/11/2016, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2016, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE CRA/AP - REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

24/08/2016, 13:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via bacenjud - efetivado em 22/06/2016.

01/08/2016, 12:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 21/06/2016

21/06/2016, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/04/2016, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2016, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2016, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. 36 que houve parcelamento da dívida, requerendo a suspensão da execução. Há valor(es) bloqueado(s) via BACENJUD (fls. 34/35). Assim, considerando que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o parcelamento do débito em cobrança judicial, determino: Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueados às fls. 34/35, por meio do BACENJUD. Intime-se a parte exequente. Cumprido o desbloqueio, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se à parte exequente para requerer o que entender de direito.

12/02/2016, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP REQUER SUSPENSÃO

07/12/2015, 11:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

07/12/2015, 11:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 18/11/2015

18/11/2015, 11:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2015, 16:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 13:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2015, 15:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2015, 15:06

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/09/2015, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - custas recolhidas. cite(m)-se. (...)

01/09/2015, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA-AP REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

25/06/2015, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/06/2015, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2015, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2015, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2015, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

04/05/2015, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/04/2015, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2015, 15:41

INICIAL AUTUADA

17/04/2015, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2015, 17:09

Despacho

•26/02/2025, 17:51