Execução Fiscal 0011385-74.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 210,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA

CNPJ

Autor

CRA/PA

Terceiro

RAIMUNDA CELIA OLIMPIO SANTA ROSA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAUTO ENDERSON NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 12974·CPF·Representa: Autor

SOFIA MIRANDA MUFARREJ

OAB/PA 4861·CPF·Representa: Autor

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO

OAB/PA 11084·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 10:43

Juntada de Certidão

25/01/2024, 10:43

Juntada de Certidão

25/01/2024, 10:38

Juntada de petição intercorrente

27/11/2023, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:45

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

28/07/2023, 10:19

Juntada de cálculos judiciais

28/07/2023, 10:19

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/07/2023, 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/07/2023, 08:33

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 10:43

Juntada de Certidão

25/01/2024, 10:43

Juntada de Certidão

25/01/2024, 10:38

Juntada de petição intercorrente

27/11/2023, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 10:45

Documentos

Despacho

•13/11/2023, 10:45

Sentença Tipo C

•29/04/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:45

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

28/07/2023, 10:19

Juntada de cálculos judiciais

28/07/2023, 10:19

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

28/07/2023, 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/07/2023, 08:33

Juntada de Certidão

28/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2023, 16:05

Extinto o processo por desistência

29/04/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2022, 09:20

Juntada de manifestação

04/05/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2021, 17:00

Juntada de Certidão

23/11/2021, 17:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA CELIA OLIMPIO SANTA ROSA BARBOSA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011385-74.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDA CELIA OLIMPIO SANTA ROSA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA CELIA OLIMPIO SANTA ROSA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:42

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:44

Juntada de volume

21/06/2021, 19:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 11:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 11:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:38

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 11:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2017, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/06/2017, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/04/2017, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/04/2017, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 16:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

13/03/2017, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2016, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/11/2016, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/11/2016, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A exequente não cumpriu a contento o despacho de fl. 21. Assim, Intime-se o exequente para que cumpra a ordem exarada no referido despacho, no que concerne ao correto nome da executada conforme CPF encartado à fl. 12 em que consta RAIMUNDA CELIA OLIMPIO SANTA ROSA BARBOSA.

17/11/2016, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/PA - REQUER JUNTADA DA CDA RETIFICADA

01/08/2016, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/07/2016, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/06/2016, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/06/2016, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se

24/06/2016, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2016, 15:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/06/2016, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/04/2016, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/03/2016, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/03/2016, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O exequente não cumpriu a contento o despacho de fl. 21. Assim, intime-se novamente o exequente para que cumpra a ordem exarada no referido despacho, no que concerne à juntada aos autos de CDA com o nome correto da executada, oportunidade em que deverá trazer o valor atualizado do débito.

31/03/2016, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/PA - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS

14/12/2015, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/11/2015, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/11/2015, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/2015, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora ...

09/11/2015, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 17:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/10/2015, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/07/2015, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/06/2015, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/2015, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Intime-se o CRA a que traga aos autos , no prazo de 10 dias, o nome correto da executada, devendo apresentar o valor atualizado da dívida...

25/06/2015, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2015, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRA/PA

20/04/2015, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARQUIVO

20/04/2015, 14:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GRAFIA INCORRETA NOME EXECUTADO - EXEQ INTIMADA PARA CORRIGIR - INERTE

08/07/2010, 16:51

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/06/2010, 12:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

29/06/2010, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/06/2010, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/04/2010, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do exeqüente, suspenda-se a execução pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.

20/04/2010, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2010, 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2010, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/01/2010, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/12/2009, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/12/2009, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exeqüente para esclarecer qual a grafia correta do nome da executada: se a constante da petição inicial ou aquela lançada no documento de fl. (...), procedendo às devidas adequações, conforme o caso. Prazo: 10 (dez) dias.

19/12/2009, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2009, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

10/12/2009, 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2009, 13:49

INICIAL AUTUADA

10/12/2009, 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2009, 14:54