Execução Fiscal 0014878-83.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 521.313,48

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELETRO GRUPO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAGEU LOURENCO RODRIGUES

OAB/AP 860·CPF·Representa: Réu

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Juntada de manifestação

07/11/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 10:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2025, 10:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2025, 10:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2025, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:09

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:37

Juntada de manifestação

06/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2025, 15:40

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Juntada de manifestação

07/11/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 10:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 18:08

Despacho

•28/04/2026, 18:08

11/08/2025, 10:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2025, 10:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2025, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:09

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:37

Juntada de manifestação

06/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2024, 15:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/08/2024, 15:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/08/2024, 15:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/08/2024, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:28

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2024, 08:30

Juntada de manifestação

16/04/2024, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2022, 09:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de ELETRO GRUPO LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014878-83.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELETRO GRUPO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETRO GRUPO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:42

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 15:45

Juntada de volume

21/06/2021, 22:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 10:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 10:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 10:32

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 10:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/03/2019, 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/08/2017, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN MANIFESTA CIENCIA DO DESPACHO DE FL.45 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO

15/08/2017, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2017, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2017, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2017, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

13/07/2017, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2017, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

22/06/2017, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2017, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2017, 19:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2017, 11:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO.

04/04/2017, 11:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 16/3/2017.

16/03/2017, 12:20

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

01/02/2017, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados da executada conforme procuração acostada à fl. 82. 1. Defiro o pedido de fls. 126 (reiterado à fl. 140). 2. Cumpra-se a(s) diligência(s) determinada(s) no despacho de fl(s). 63, cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015):

01/02/2017, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2017, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN CIENTE DE DECISÃO E REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

07/11/2016, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

05/10/2016, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

05/10/2016, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2016, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 144 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 03/08/2016, com validade de publicação no dia 04/08/2016

03/08/2016, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/08/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/07/2016, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO INCIDENTE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 64/81, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NO SEU TRÂMITE NORMAL.

19/07/2016, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2016, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pfn-petição

16/03/2016, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/03/2016, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2016, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2016, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) renove-se a intimação da exequente para cumprimento integral d despacho de f. 121... (DESPACHO ASSINADO EM 17/022016

01/03/2016, 15:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2016, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN (COM COTA)

07/01/2016, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DIANTE DISSO, INTIME-SE A UNIÃO (FAZEZENDA NACIONAL) PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME O Nº DA CDA CONRRESPONDENTE AO DÉBITO PARCELADO NA VIA ADMINISTRATIVA

27/11/2015, 13:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2015, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

18/05/2015, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/05/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2015, 17:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2015, 17:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2015, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO ELETRO GRUPO LTDA APRESENTA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

18/12/2014, 13:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 15:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

09/12/2014, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 15:04

INICIAL AUTUADA

11/11/2014, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/2014, 18:12

Despacho

•07/03/2025, 11:09

Despacho

•28/05/2024, 11:28