Execução Fiscal 0000174-07.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.480,45

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA

CNPJ

Autor

CRA/PA

Terceiro

F S OLIVEIRA SERVICOS - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO

OAB/PA 11084·CPF·Representa: Autor

NAUTO ENDERSON NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 12974·CPF·Representa: Autor

SOFIA MIRANDA MUFARREJ

OAB/PA 4861·CPF·Representa: Autor

VITOR DE LIMA FONSECA

OAB/PA 14878·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:23

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:01

Juntada de Certidão

05/12/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 13:47

Juntada de Certidão

02/10/2025, 11:47

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:39

Juntada de petição intercorrente

22/08/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 16:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2025, 17:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2025, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 17:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2025, 17:18

Todas as movimentações(184)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:23

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:01

Juntada de Certidão

05/12/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 09:31

Despacho

•04/10/2024, 14:24

05/12/2025, 13:47

Juntada de Certidão

02/10/2025, 11:47

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:39

Juntada de petição intercorrente

22/08/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 08:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 16:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2025, 17:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2025, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 17:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2025, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 20:45

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 20:41

Juntada de Certidão

03/04/2025, 15:24

Juntada de Certidão

01/04/2025, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 09:31

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:57

Juntada de petição intercorrente

10/10/2024, 09:12

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2024, 14:24

Juntada de Certidão

04/10/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 14:24

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:07

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 08:57

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:17

Processo Desarquivado

05/04/2024, 07:33

Juntada de petição intercorrente

21/03/2024, 17:17

Arquivado Provisoramente

19/02/2024, 11:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:36

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:14

Juntada de Certidão

01/09/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:46

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:25

Juntada de petição intercorrente

11/07/2023, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:48

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 08:19

Juntada de Certidão

11/02/2023, 11:00

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:16

Juntada de Certidão

16/01/2023, 20:50

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 16:11

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 17:07

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:35

Juntada de Certidão

27/07/2022, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 12:29

Conclusos para despacho

27/07/2022, 11:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2022, 11:19

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de F S OLIVEIRA SERVICOS - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000174-07.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA e outros POLO PASSIVO: F S OLIVEIRA SERVICOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F S OLIVEIRA SERVICOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:51

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 16:45

Juntada de volume

15/06/2021, 22:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 11:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 11:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:38

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 11:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2017, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2017, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/05/2017, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/05/2017, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

11/05/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 12:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2017, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/03/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/01/2017, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2017, 10:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 14/10/2016.

16/11/2016, 12:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via bancenjud - requisitado em 13/10/2016

13/10/2016, 11:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - irrisório - efetivado em 15/07/2016.

22/08/2016, 11:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 14/07/2016

14/07/2016, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo sido citada a parte executada e decorrido o prazo para pagamento ou garantida a execução (...), proceda-se a indisponibiliade dos ativos financeiros existentes em nome da executada (...).

09/05/2016, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/PA - REQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD

18/01/2016, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/12/2015, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/11/2015, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/2015, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Devidamente intimado para cumprir o despacho proferido por este juízo à fl. (...) dos autos da Execução Fiscal/Outras em epígrafe, o exequente deixou de fazê-lo. Assim, ante a inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.

09/11/2015, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 09:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/10/2015, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/07/2015, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2015, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/06/2015, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2015, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2015, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do cra/pa

07/05/2015, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/05/2015, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - URGENCIE-SE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO / OFÍCIO(PELA VIA POSTAL - AR OU À CEMAN)

05/05/2015, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/02/2015, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/02/2015, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente do retorno dos autos a esta instância e a que requeira o que entender de direito

09/02/2015, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2015, 15:31

TRANSITO EM JULGADO EM

25/11/2014, 14:51

RECEBIDOS DO TRF

25/11/2014, 14:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/07/2014, 15:49

REMESSA ORDENADA: TRF

04/07/2014, 13:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O APELADO/EXECUTADO OFERECER CONTRARRAZÕES.

04/07/2014, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/05/2014, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/05/2014, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2014, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/03/2014, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/03/2014, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2014, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/03/2014, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Conselho Regional de Administração dos Estados do Amapá e Pará às fls. (...), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelante deste despacho. Intime-se a apelada/executada para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Anote-se a habilitação do advogado subscritor da peça, caso ainda não esteja habilitado nos autos. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

21/03/2014, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos

16/05/2013, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 11:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - AUTOR

16/04/2013, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/04/2013, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE

22/02/2013, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 29, disponibilizada em 8/02/2013, sendo considerada publicada a partir de 13/02/2013

13/02/2013, 19:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/02/2013, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2012, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/11/2012, 12:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

23/10/2012, 16:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/10/2012, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇAO PA/AP

07/05/2012, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

30/04/2012, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE

28/03/2012, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - DO EXEQUENTE DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

22/03/2012, 14:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

22/03/2012, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/05/2011, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 10 (dez0201031000000498) meses, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

19/05/2011, 21:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2011, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

14/04/2011, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE

13/04/2011, 23:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2011, 23:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2011, 17:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2011, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2010, 19:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2010, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À Distribuição para retificar a autuação, fazendo constar o nome correto da executada F S Oliveira Serviços - ME, conforme informado na petição de fl. 20. Após, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

30/11/2010, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/07/2010, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/06/2010, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CRA - PA/AP

08/03/2010, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CRA - PA/AP

08/03/2010, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Observo que a parte exequente efetuou o recolhimento das custas processuais no Banco do Brasil S/A (fl. 15), e não na Caixa Econômica Federal como estatui o Regimento de Custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289/1996). 2. Nada obstante, tenho que essa circunstância constitui erro escusável, considerando que o pagamento foi realizado na oportunidade própria, no valor correto e em instituição financeira oficial credenciada inclusive para o recebimento de DARF´s da Justiça Federal quando não existir agência da CEF no local; o que conduz à conclusão de que, em tese, não se verificou nenhum prejuízo à Justiça Federal. 3. Esclareça o exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, qual o nome correto da empresa executada, se o informado na petição inicial e nas Certidões de Dívida Ativa ou aquele constante no documento de fl. 14. 4. Intime-se.

08/03/2010, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2010, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/01/2010, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2010, 08:17

INICIAL AUTUADA

20/01/2010, 08:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2010, 14:03

Despacho

•21/06/2024, 08:57

Despacho

•31/10/2023, 10:36

Despacho

•22/08/2023, 14:46

Despacho

•28/06/2023, 11:48

Despacho

•28/06/2023, 11:48

Despacho

•07/11/2022, 17:07

Despacho

•27/07/2022, 12:29