Execução Fiscal 0059930-46.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 34.826,43

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D. P. DA SILVA CONSTRUCOES - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DANIEL FERNANDES ATHAIDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de renúncia de mandato

16/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de D. P. DA SILVA CONSTRUCOES - EPP em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 20:19

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:59

Juntada de Certidão

27/08/2025, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:41

Processo Desarquivado

13/04/2023, 16:13

Juntada de exceção de pré-executividade

06/04/2023, 14:35

Arquivado Provisoramente

02/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 14:25

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:19

Todas as movimentações(49)

Juntada de renúncia de mandato

16/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de D. P. DA SILVA CONSTRUCOES - EPP em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 20:19

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 14:37

Despacho

•02/02/2022, 14:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/08/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:59

Juntada de Certidão

27/08/2025, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:41

Processo Desarquivado

13/04/2023, 16:13

Juntada de exceção de pré-executividade

06/04/2023, 14:35

Arquivado Provisoramente

02/02/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 14:25

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:19

Decorrido prazo de D. P. DA SILVA CONSTRUCOES - EPP em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 19:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059930-46.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: D. P. DA SILVA CONSTRUCOES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. P. DA SILVA CONSTRUCOES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2018, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 18:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/04/2018, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 16:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/08/2016, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

05/08/2016, 13:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2016, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2015, 22:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2015, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2015, 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2015, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

18/02/2015, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2015, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2015, 11:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2013, 13:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/08/2013, 14:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/08/2013, 14:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/04/2013, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2013, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2013, 15:03

PROCESSO DIGITALIZADO

18/12/2012, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2012, 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2012, 13:35

Despacho

•20/04/2018, 15:22

Certidão

•05/08/2016, 13:01

Decisão

•05/08/2016, 00:57

Certidão

•04/08/2016, 09:55

Ato ordinatório

•03/02/2015, 11:04

Despacho

•18/04/2013, 17:15