Execução Fiscal 0005657-08.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 9.864,60

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

POSTO COLONIAL NORTE LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO ALONSO PANTOJA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:31

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:17

Juntada de certidão

13/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de POSTO COLONIAL NORTE LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:13

Juntada de petição intercorrente

19/08/2025, 08:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2025, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

21/07/2025, 11:15

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de RICARDO ALONSO PANTOJA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 11:30

Todas as movimentações(191)

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:31

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:17

Juntada de certidão

13/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de POSTO COLONIAL NORTE LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:13

Documentos

Sentença Tipo A

•21/07/2025, 11:15

Despacho

•08/08/2024, 14:36

Juntada de petição intercorrente

19/08/2025, 08:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2025, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

21/07/2025, 11:15

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de RICARDO ALONSO PANTOJA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 11:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2024, 11:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2024, 11:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/11/2024, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:36

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de RICARDO ALONSO PANTOJA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 17:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2024, 17:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2024, 17:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2024, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:57

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:18

Juntada de petição intercorrente

15/01/2024, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2024, 14:04

Juntada de Certidão

11/01/2024, 14:04

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:30

Juntada de petição intercorrente

14/11/2023, 10:51

Juntada de Certidão

06/11/2023, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 17:59

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:31

Decorrido prazo de POSTO COLONIAL NORTE LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 11:17

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/08/2023, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:14

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:41

Juntada de petição intercorrente

10/07/2023, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 17:37

Juntada de Certidão

04/07/2023, 17:37

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:23

Juntada de petição intercorrente

22/05/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 13:29

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 13:29

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 20:37

Juntada de Certidão

07/03/2023, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 20:37

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2022, 17:14

Juntada de petição intercorrente

18/11/2022, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 18:05

Juntada de Certidão

08/11/2022, 18:05

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:20

Juntada de petição intercorrente

15/10/2022, 17:27

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 11:11

Juntada de certidão de devolução de mandado

04/07/2022, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 09:55

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 08:11

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:22

Juntada de certidão

05/02/2022, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 23:07

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:09

Decorrido prazo de POSTO COLONIAL NORTE LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

20/07/2021, 08:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005657-08.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: POSTO COLONIAL NORTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO COLONIAL NORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:04

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 16:48

Juntada de volume

17/06/2021, 19:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/12/2020, 11:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/12/2020, 11:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/12/2020, 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/11/2020, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/03/2020, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/03/2020, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Lavre-se auto de arrematação, intimando-se a leiloeira e o arrematante para assinatura. Em seguida, manifeste-se a exequente acerca da faculdade em adjudicar, ex vi do art. 24, II, "b" da Lei nº 6.830/80, bem como sobre a arrematação. Intime-se o executado para manifestação acerca da arrematação de fl. 142 e da lavratura do respectivo auto, nos termos do art. 903 caput, §§ 1º e 2º, CPC. Prazo: 10 (dez) dias. Transcorrido "in albis" o prazo acima e comprovada a regularização do parcelamento da arrematação perante a exequente, intime-se a leiloeira para que indique como pretende receber a Comissão depositada à fl. 139, expedindo-se alvará de levantamento ou oficiando-se à Caixa Econômica Federal para transferência do valor para conta de sua titularidade a ser indicada. (...). Ultimada a providência acima, requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

17/12/2019, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2019, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DOCUMENTOS DO ARREMATANTE: COMPROV PAGAMENTOS PRIMEIRA PARCELA, HONORÁRIOS LEILOEIRA E CUSTAS.

05/11/2019, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LEILOEIRA PUBLICA JACIARA COUTINHO FERREIRA

28/10/2019, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA LEILOEIRA PUBLICA JACIARA COUTINHO FERREIRA

28/10/2019, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LEILOEIRA PUBLICA JACIARA COUTINHO

09/10/2019, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA LEILOEIRA PUBLICA JACIARA COUTINHO

09/10/2019, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/09/2019, 17:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/09/2019, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

30/09/2019, 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF

19/09/2019, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2019, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano XI N. 173 - Caderno de Editais Judiciais do dia 13/09/2019, com validade de publicação no dia 16/09/2019

16/09/2019, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

12/09/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/09/2019, 11:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/09/2019, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/09/2019, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/09/2019, 17:29

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2ª DATA: 18/10/2019. ÀS 10 HORAS

27/08/2019, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designe a Secretaria datas para Leilão do bem penhorado e avaliado à fl. 42. 2. Servirá como Leiloeiro(a) Público(a) o(a) Sr(a). Jaciara Coutinho. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. 3. Expeça-se Edital de Leilão na forma do art. 881 e ss do CPC/2015 c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80, observando-se as condições estabelecidas no art. 895, CPC. 4. Intimem-se por mandado o(a) executado(a) e o(a) leiloeiro(a). O exequente por carga dos autos, oportunidade em que este deverá apresentar o valor atualizado do débito. 5. Frustrada intimação pessoal do(a) executado(a), fica desde logo autorizada a intimação pela via editalícia.

27/08/2019, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

08/05/2019, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

08/05/2019, 18:59

CARGA: RETIRADOS PGF

02/05/2019, 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2019, 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/02/2019, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/12/2018, 16:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

10/12/2018, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/11/2018, 20:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 20:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/11/2018, 20:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/11/2018, 20:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente. Constatando-se que por ocasião da citação o oficial de justiça não efetuou a penhora em razão da informação de parcelamento do débito, o que posteriormente não foi confirmado pela exequente, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens de propriedade do(a) executado(a) quantos bastem para satisfação da dívida exequenda.

27/11/2018, 20:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 20:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/08/2018, 20:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

18/07/2018, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

18/07/2018, 17:49

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2018, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2018, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de 90 (noventa) dias desde o pedido de fl. ..., intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

06/07/2018, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2018, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/04/2018, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

02/04/2018, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

02/04/2018, 18:32

CARGA: RETIRADOS PGF

22/03/2018, 20:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFRUTIFERO

06/03/2018, 15:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

09/02/2018, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Primeiro que tudo, revogo parcialmente o item 8.1 do despacho de fls. 12/13, mas somente no que respeita a porcentagem do desbloqueio de valores excessivos ou irrisórios, que passará a ser de 1% (um por cento) e não mais de 10% (dez por cento). 1. Defiro o pedido de fl(s). (...). 2. Tendo restado frustrado o bloqueio Bacenjud on line, defiro a pesquisa via Sistema RENAJUD visando a restrição impeditiva de transferência do(s) veículo(s) sob propriedade do(s) devedor(es), devendo ser juntado aos autos o comprovante de cumprimento da constrição que valerá como TERMO DE PENHORA.

19/12/2017, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/09/2017, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2017, 21:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 21:02

CARGA: RETIRADOS PGF

04/08/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2017, 13:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

02/08/2017, 13:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 28/06/2017

28/06/2017, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a informação do(a) exequente de que o executado descumpriu o acordo de parcelamento (fl. 24). Cumpra-se a diligência determinada à fl. 14v (item 8). A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, nos termos daquela determinação (fls. 14/14v).

24/04/2017, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA/PGF - REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

17/02/2017, 12:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/01/2017, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 47 meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito

13/12/2016, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2016, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PGF-IBAMA REQUER SUSPENSÃO

13/10/2016, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição pgf

14/09/2016, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

14/09/2016, 08:26

CARGA: RETIRADOS PGF

09/09/2016, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2016, 15:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2016, 18:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2016, 15:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2016, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2016, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

24/06/2016, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2016, 10:45

INICIAL AUTUADA

12/05/2016, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2016, 16:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

06/05/2016, 16:46

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

06/05/2016, 14:23

Despacho

•03/05/2024, 15:57

Despacho

•11/01/2024, 14:04

Despacho

•06/11/2023, 17:59

Despacho

•06/11/2023, 17:59

Despacho

•14/08/2023, 12:14

Despacho

•04/07/2023, 17:37

Despacho

•04/07/2023, 17:37

Despacho

•16/05/2023, 13:29

Despacho

•16/05/2023, 13:29

Despacho

•07/03/2023, 20:37

Despacho

•07/03/2023, 20:37

Despacho

•08/11/2022, 18:05

Ato ordinatório

•26/09/2022, 10:49

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo A

•21/07/2025, 11:15

Despacho

•08/08/2024, 14:36

Despacho

•03/05/2024, 15:57

Despacho

•11/01/2024, 14:04

Despacho

•06/11/2023, 17:59

Despacho

•06/11/2023, 17:59

Despacho

•14/08/2023, 12:14

Despacho

•04/07/2023, 17:37

Despacho

•04/07/2023, 17:37

Despacho

•16/05/2023, 13:29

Despacho

•16/05/2023, 13:29

Despacho

•07/03/2023, 20:37

Despacho

•07/03/2023, 20:37

Despacho

•08/11/2022, 18:05

Ato ordinatório

•26/09/2022, 10:49

Despacho

•25/11/2021, 23:07