Execução Fiscal 0005992-37.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2010

Valor da Causa

R$ 50.021,19

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

E. J. R. BARBOSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 10:54

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:53

Juntada de manifestação

25/01/2023, 11:48

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 11:11

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2022, 21:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/10/2022, 21:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

15/07/2022, 14:32

Juntada de cálculos judiciais

15/07/2022, 14:31

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

15/07/2022, 09:27

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 10:54

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:53

Juntada de manifestação

25/01/2023, 11:48

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2023, 11:11

Documentos

Despacho

•13/01/2023, 11:11

Despacho

•30/03/2022, 08:52

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 11:11

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2022, 21:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/10/2022, 21:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

15/07/2022, 14:32

Juntada de cálculos judiciais

15/07/2022, 14:31

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

15/07/2022, 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/07/2022, 09:27

Juntada de Certidão

15/07/2022, 09:26

Decorrido prazo de E. J. R. BARBOSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:23

Juntada de manifestação

05/04/2022, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:34

Publicado Despacho em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 08:53

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 08:52

Conclusos para despacho

23/02/2022, 08:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de E. J. R. BARBOSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005992-37.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: E. J. R. BARBOSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. J. R. BARBOSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:04

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 16:20

Juntada de volume

17/06/2021, 22:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/12/2020, 09:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/12/2020, 09:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/12/2020, 09:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2020, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XII N. 211 - Disponibilizado em 13/11/2020 , com validade de publicação no dia 16/11/2020

13/11/2020, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/11/2020, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/10/2020, 13:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo(a) executado(a). Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

27/10/2020, 13:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/10/2020, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

16/10/2020, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/10/2020, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/10/2020, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2020, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2020, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comandado do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/041, intime-se o(a) exequente para se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.

30/09/2020, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2020, 11:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

05/02/2015, 15:56

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/01/2015, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da pfn sem petição

17/12/2014, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

10/12/2014, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente às fls. 121 (frente e verso). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c o § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. Intime-se.

10/11/2014, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

06/08/2014, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/08/2014, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2014, 10:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/07/2014, 10:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIVDA.

17/03/2014, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

18/12/2013, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/11/2013, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/11/2013, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2013, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2013, 14:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

11/10/2013, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/07/2013, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

21/03/2013, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2013, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

10/10/2012, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/10/2012, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2012, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2012, 17:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2012, 19:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2012, 14:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2012, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2012, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2012, 19:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/08/2011, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

27/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2011, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2011, 20:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o transcurso do prazo da suspensão deferida à fl. (...), intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

08/06/2011, 20:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2011, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

20/05/2011, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/05/2011, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2011, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2011, 17:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/05/2011, 17:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/02/2011, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

13/12/2010, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2010, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/10/2010, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/09/2010, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2010, 20:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2010, 20:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2010, 12:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2010, 20:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2010, 20:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa (§ 1º do art. 37-A da Lei 10.522/2002). Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

13/07/2010, 20:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2010, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/06/2010, 17:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/06/2010, 15:49

INICIAL AUTUADA

11/06/2010, 15:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2010, 10:23