Execução Fiscal 0011650-08.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

R$ 30.070,45

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Macapá

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MARILI DOS ANJOS CANJOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:42

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:38

Juntada de Certidão

01/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARILI DOS ANJOS CANJOS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:08

Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:08

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2023, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 09:39

Processo Desarquivado

28/11/2023, 09:39

Juntada de manifestação

28/09/2023, 21:06

Arquivado Provisoramente

15/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 10:37

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:42

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:38

Juntada de Certidão

01/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARILI DOS ANJOS CANJOS em 01/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/12/2023, 17:08

Despacho

•14/07/2022, 10:37

02/02/2024, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:08

Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:08

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2023, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 09:39

Processo Desarquivado

28/11/2023, 09:39

Juntada de manifestação

28/09/2023, 21:06

Arquivado Provisoramente

15/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2022, 10:37

Juntada de manifestação

30/06/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 17:39

Juntada de certidão

24/06/2022, 17:34

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:26

Juntada de certidão

09/06/2022, 20:32

Decorrido prazo de MARILI DOS ANJOS CANJOS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 02:49

Publicado Intimação em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:41

Conclusos para despacho

23/02/2022, 09:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de MARILI DOS ANJOS CANJOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011650-08.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARILI DOS ANJOS CANJOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILI DOS ANJOS CANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:11

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 17:01

Juntada de volume

21/06/2021, 20:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO O INCIDENTE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 71/76, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NO SEU TRÂMITE NORMAL.

14/12/2020, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2019, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pfn - impugnacao a excecao de

23/10/2019, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação da pfn

23/10/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

23/10/2019, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2019, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - executado - exceção de pre-executividade

02/10/2019, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do executado

02/10/2019, 18:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2017, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2017, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

14/08/2017, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

06/07/2017, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2017, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

02/05/2017, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 14:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 23/3 e 24/3/2017.

30/03/2017, 11:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 23/3/2017.

23/03/2017, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) à fl. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD.

21/02/2017, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 11:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - irrisório - efetivado em 20/9/2016 e 21/9/2016.

10/11/2016, 12:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 20/09/2016.

20/09/2016, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. Renove-se...

09/08/2016, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição pfn

02/05/2016, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/05/2016, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2016, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 087/2016/PA JUSTIÇA FEDERAL ENVIA FORMULÁRIO DARF

28/03/2016, 12:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2016, 14:38

OFICIO EXPEDIDO

12/02/2016, 08:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/12/2015, 19:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 18 E 19/11/2015

15/12/2015, 14:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/11/2015

13/11/2015, 22:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formalizado pelo(a) exequente à fl. (...). Proceda-se a transferência do valor bloqueado - Protocolo nº (...) - para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda os valores transferidos, devendo para tanto, efetuar o pagamento por intermédio da GRU de fl. (...) Ultimadas as providências acima, abra-se vista ao exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

04/09/2015, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2015, 09:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGOS

12/08/2015, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 97, do dia 26/05/2015, com validade de publicação no dia 27/05/2015

26/05/2015, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

22/05/2015, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL EXPEDIDO

14/04/2015, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO-PFN-REQUER A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 40/42.

20/02/2015, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/02/2015, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2015, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2015, 09:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 09/12/2014 E 10/12/2014

13/01/2015, 09:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/12/2014

09/12/2014, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro, em parte, o pedido formulado. Venham-me os autos para implemmentção do bloqueio via BACENJUD (...).

20/10/2014, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2014, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

03/07/2014, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO PFN

03/07/2014, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/07/2014, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2014, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2014, 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

24/06/2014, 11:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 73, do dia 15/04/2014, com validade de publicação no dia 16/04/2014 (Feriado de 16 a 21/04/2014)

22/04/2014, 12:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/03/2014, 19:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/03/2014, 19:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/03/2014, 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do executado Marili dos Anjos Canjos (CPF nº 569.121.101-34), requerida à fl.29 (frente e verso). Expeça-se o respectivo edital.

24/03/2014, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2014, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/01/2014, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/01/2014, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 08:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2013, 08:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/02/2013, 13:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

19/02/2013, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

21/09/2012, 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

20/09/2012, 19:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2012, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de (...). Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

10/09/2012, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2012, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/03/2012, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

28/03/2012, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2012, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2012, 14:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2012, 14:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 19:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se a empresa executada (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Antes de tudo, intime-se o exeqüente, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para trazer aos autos o valor atualizado da dívida.

13/12/2011, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2011, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

21/10/2011, 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2011, 12:30

INICIAL AUTUADA

21/10/2011, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2011, 14:14

Despacho

•23/02/2022, 11:41