Execução Fiscal 0004906-05.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.398,21

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/06/2022, 17:08

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:56

Conclusos para despacho

03/12/2021, 17:21

Decorrido prazo de RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:32

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004906-05.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:23

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 17:22

Juntada de volume

15/07/2021, 17:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 13:08

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão

15/06/2022, 17:08

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:56

Conclusos para despacho

03/12/2021, 17:21

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 09:34

Decisão

•13/04/2026, 09:34

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legal

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Decorrido prazo de RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:32

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004906-05.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBERVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:23

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 17:22

Juntada de volume

15/07/2021, 17:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2021, 13:08

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 09/06/2021 (CARGA ADMINISTRATIVA)

08/06/2021, 12:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812/URL:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

03/08/2020, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2019, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 11:11

CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2019, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 17:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/01/2019, 17:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/01/2019, 16:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/11/2018, 14:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/10/2018, 15:06

CITACAO: ORDENADA

24/10/2018, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2018, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2018, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/08/2018, 13:26

Ato ordinatório

•07/07/2025, 14:40

Ato ordinatório

•07/07/2025, 14:40

Despacho

•30/10/2024, 13:42

Despacho

•03/05/2022, 11:56