Execução Fiscal 0008293-44.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 11.511,91

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

COOPERATE MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 12:46

Juntada de Certidão

11/08/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 10:20

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 17:41

Conclusos para despacho

27/05/2022, 18:35

Juntada de petição intercorrente

05/03/2022, 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 14:35

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:19

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 17:03

Juntada de Certidão

06/09/2021, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2021, 17:03

Todas as movimentações(114)

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 12:46

Juntada de Certidão

11/08/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 10:20

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 14:42

Despacho

•18/09/2023, 17:45

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 17:41

Conclusos para despacho

27/05/2022, 18:35

Juntada de petição intercorrente

05/03/2022, 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 14:35

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:19

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 17:03

Juntada de Certidão

06/09/2021, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2021, 17:03

Conclusos para decisão

06/09/2021, 11:17

Decorrido prazo de COOPERATE MINERACAO LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 09:56

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 10:20

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 10:20

Conclusos para despacho

09/08/2021, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 20:20

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 20:20

Juntada de Certidão

02/08/2021, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 20:20

Conclusos para despacho

02/08/2021, 17:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:02

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008293-44.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: COOPERATE MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATE MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:31

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 17:30

Juntada de volume

21/06/2021, 12:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/10/2020, 14:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/01/2020, 15:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO DO EDITAL DE CITACÃO E PARA PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME DESPACHO DE FL. 117

09/01/2020, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE CITAÇÃO DE COOPERATE MINERAÇÃO - LTDA (CNPJ Nº 14.668.337/0001-86) DE FLS. 118 FOI DISPONIBILIZADO NO CADERNO DE EDITAIS DO E-DJF-1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 166, DO DIA 04/09/2019, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 05/09/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

09/09/2019, 14:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/09/2019, 15:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/09/2019, 15:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/08/2019, 15:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/08/2019, 15:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO POR EDITAL

26/07/2019, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2019, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22.03.2019, PROT. 885.

25/03/2019, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

22/03/2019, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

08/03/2019, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/03/2019, 12:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.

26/02/2019, 14:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/02/2019, 14:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CERTIFICO A JUNTADA DA INFORMAÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA

29/11/2018, 11:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA E-MAIL, O OFÍCIO Nº 320 /18. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATÓRIA, SENDO LIDO POR CELSO DA COSTA REIS.

22/11/2018, 14:40

OFICIO EXPEDIDO

20/11/2018, 14:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/11/2018, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2018, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2018, 09:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 697 /18. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, SENDO RECEBIDA POR CELSO DA COSTA REIS.

31/08/2018, 14:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 697

14/08/2018, 10:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/08/2018, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.575/2017, EM SEU ART. 32 E PARÁGRAFO ÚNICO, DETERMINO QUE HAJA A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTUAÇÃO DESTES AUTOS COM A SUBSTITUIÇÃO DO DNPM PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. 2 - APÓS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA PARTE EXECUTADA COOPERATE MINERAÇÃO (CNPJ Nº 14.668.337/0001-86), NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO DE FLS. 53-53V. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

08/08/2018, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31/07/2018, PROT. 2960

31/07/2018, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

31/07/2018, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/07/2018, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2018, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2018, 17:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA N. 96/2018 PROTOCOLADA EM 22/03/2018, PROT. 1049. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA.

02/04/2018, 14:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/04/2018, 14:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CERTIFICO A JUNTADA DE CÓPIA DE E-MAIL REMETIDO PELO JUPIZO DEPRECADO ACUSANDO O RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

05/03/2018, 17:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 96 /18. PARA: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO, SENDO RECEBIDA POR SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLOS - SJSO - OSASCO.

16/02/2018, 15:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 96

30/01/2018, 12:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/01/2018, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL.34-34V). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO-SP, PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA PARTE EXECUTADA COOPERATE MINERAÇÃO (CNPJ Nº 14.668.337/0001-86), NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAR O PEDIDO DE REUNIÃO DE PROCESSOS COM IDENTIDADE DE PARTES, TENDO EM VISTA O PROCESSO PRINCIPAL (N. 8115-95.2016.4.31.3100), NO QUAL ESTÃO REUNIDOS OS PROCESSOS N. 10375-48.2016.4.01.3100 E N. 8215-50.2016.4.01.3100, ENCONTRAR-SE EM FASE DIVERSA.

22/01/2018, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2018, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXQUENTE PROTOCOLADA EM 31/10/2017, PROT. 6113

06/11/2017, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

06/11/2017, 15:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTACÃO

27/10/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS A PGF.

26/10/2017, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 31). 2 - É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO NÃO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO(A) (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1.307.558/RJ, REL. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJE, DATA: 22/05/2013). 3 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A EXEQUENTE NÃO EFETUOU TODAS AS PESQUISAS POSSÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS. TAL CONSTATAÇÃO NÃO PERMITE QUE ESTE JUÍZO DETERMINE A CITAÇÃO EDITALÍCIA, UMA VEZ QUE REVESTIDA DO CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE. 4 - NESSES TERMOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA, A FIM DE QUE COMPROVE QUE DILIGENCIOU EM BUSCA DOS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS ATRAVÉS DOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. 5 - DENTRE AS DILIGÊNCIAS A CARGO DA PARTE EXEQUENTE, DESTACAM-SE: PESQUISA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PESQUISA NO SITE JUSBRASIL.COM.BR, PESQUISA NO SITE GOOGLE.COM.BR, PESQUISA NAS JUNTAS COMERCIAIS; PESQUISA NO SITE TELELISTAS.NET; EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DIRETAMENTE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS E AUTARQUIAS PÚBLICAS, COMO, POR EXEMPLO, EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, CAESA, DETRAN, ETC. SALIENTANDO-SE, AINDA, A EXISTÊNCIA DO FEITO DE Nº 11075-24.2016.4.01.3100, 9677-42.2016.4.01.3100, 9343-08.2016.4.01.3100, NOS QUAIS O EXECUTADO FIGURA NO POLO PASSIVO. 6 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

25/10/2017, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2017, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.10.2017, PROT. 5647.

10/10/2017, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

09/10/2017, 17:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/10/2017, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 346/2017 (FLS. 23-27), BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 19.

26/09/2017, 08:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 346/2017, DILIGÊNCIA NEGATIVA.

25/08/2017, 14:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 346/2017, DILIGÊNCIA NEGATIVA.

25/08/2017, 14:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 346 /17. PARA: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA, SENDO RECEBIDA POR SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E PROTOCOLOS DE PIRACICABA.

02/05/2017, 16:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 346

18/04/2017, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL.18). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA S/P, PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA PARTE EXECUTADA COOPERATE MINERAÇÃO (CNPJ Nº 14.668.337/0001-86), NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

30/03/2017, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O QUE SEGUE - NOVA CITAÇÃO (PROTOCOLADA EM 20.02.17. PROT. 0987)

21/02/2017, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/02/2017, 11:19

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

17/02/2017, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2017, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.16). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

07/02/2017, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 25.01.2017, PROT. 370.

26/01/2017, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

26/01/2017, 11:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/01/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO.

19/12/2016, 18:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇAO DE COOPERATE MINERAÇAO - LTDA.

22/11/2016, 13:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2016, 13:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2016, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

03/11/2016, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2016, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

15/09/2016, 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2016, 11:46

INICIAL AUTUADA

15/09/2016, 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2016, 18:04

Despacho

•21/03/2023, 11:19

Decisão

•11/08/2022, 10:20

Decisão

•06/09/2021, 17:03

Despacho

•09/08/2021, 10:20

Despacho

•02/08/2021, 20:20