Execução Fiscal 0001748-02.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2009

Valor da Causa

R$ 82.304,10

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MACONTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

TARCISIO SOUSA BARROS

CPF

Reu

FATIMA LIDUINA PRADO BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE COELHO MIRANDA

OAB/AP 2400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/03/2026, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:40

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 18:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/12/2025, 18:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/12/2025, 18:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/12/2025, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 13:58

Todas as movimentações(192)

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/03/2026, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 12:40

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 12:40

Despacho

•12/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 18:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/12/2025, 18:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/12/2025, 18:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/12/2025, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:37

Juntada de manifestação

18/07/2025, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 19:23

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:23

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/02/2024, 09:21

Juntada de manifestação

17/12/2023, 22:29

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 16:53

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:53

Conclusos para despacho

01/12/2023, 07:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/11/2022, 09:10

Decorrido prazo de MACONTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:27

Decorrido prazo de TARCISIO SOUSA BARROS em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:25

Juntada de petição intercorrente

14/08/2022, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 17:38

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 17:38

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:21

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 08:52

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 08:52

Conclusos para despacho

24/03/2022, 17:32

Juntada de manifestação

22/03/2022, 17:30

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 10:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de TARCISIO SOUSA BARROS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de MACONTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de FATIMA LIDUINA PRADO BARROS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001748-02.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACONTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FATIMA LIDUINA PRADO BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:43

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 17:28

Juntada de volume

16/06/2021, 23:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/12/2020, 09:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/12/2020, 09:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/12/2020, 09:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DE FÁTIMA LIDUÍNA PRADO BARROS (CPF Nº 391.667.402-15) NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NOS ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E 135, III, DO CTN. INCLUA-SE FÁTIMA LIDUÍNA PRADO BARROS (CPF Nº 391.667.402-15) NO POLO PASSIVO E PROMOVA-SE SUA CITAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 144, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. DEFIRO, AINDA, A PENHORA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EXECUTADA MACONTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 34.928.168/0001-83), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 330 DO LIVRO 02 DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO CARTÓRIO “ELOY NUNES”, SITUADO À AV. PROFESSORA CORA DE CARVALHO, Nº 4239, ALVORADA, CEP Nº 68.906-370, MACAPÁ/AP. EXPEÇAM-SE OS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. PROVIDÊNCIAS DE RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PELA SECVA.

19/10/2020, 12:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2019, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

17/06/2019, 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/06/2019, 19:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2019, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2019, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NÃO OBSTANTE O TEOR DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 160, VERIFICO QUE A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NÃO SE MANIFESTOU ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO PEDIDO FORMULADO PELA EXECUTADA MACONTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA AS FLS. 155/156, ONDE REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE UM ANO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 313, VI E 921, III, AMBOS DO CPC, PASSANDO, EM SEGUIDA, A REQUERER O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA A SÓCIA FÁTIMA LIDUINA PRADO BARROS, COM A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO DOCUMENTO DE FLS. 173. ASSIM, POR QUESTÃO DE ZELO PROCESSUAL E OBJETIVANDO EVITAR EVENTUAIS ALEGAÇÕES DE NULIDADE, DETERMINO, PELA DERRADEIRA VEZ, A INTIMAÇÃO DA UNIÃO COM VISTA A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FORMULADO AS FLS. 155/156, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ, TAMBÉM, COMPROVAR A CONDIÇÃO DE SÓCIA-ADMINISTRADORA DA SRA. FÁTIMA LIDUINA PRADO BARROS, COM VISTA A ENSEJAR-LHE EVENTUAL REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. APÓS, TORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DOA PEDIDOS DE FLS. 155/156 E 160/164.

13/05/2019, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/02/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

11/02/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2018, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - 15 (QUINZE) DIAS - PARA MANIFESTAÇÃO

12/11/2018, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2018, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do executado (juntada em 09/10/2018 - autos conclusos - atualizada movimentação no sistema processual nesta data)

12/11/2018, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 143-153, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 155-158. INTIME-SE.

31/10/2018, 20:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2018, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

12/06/2018, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

11/06/2018, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/06/2018, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 17:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2018, 17:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2017, 19:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2017, 13:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2017, 19:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DE TARCISIO SOUSA BARROS (CPF Nº 048.935.223-53) NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NOS ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E 135, III, DO CTN. INCLUA-SE TARCISIO SOUSA BARROS (CPF Nº 048.935.223-53) NO POLO PASSIVO E PROMOVA-SE SUA CITAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 122, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. PROVIDÊNCIAS DE RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO PELA SECVA.

24/08/2017, 19:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2017, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REITERA PEDIDO DE FLS. 108/120-V

24/03/2017, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2017, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2016, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução por 06 (seis) meses. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se suspensa a execução até completar 1 ano, findo o qual será arquivada, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

18/11/2016, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

22/08/2016, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/07/2016, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/07/2016, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A não localização da empresa executada no endereço constante nos registros da junta comercial constitui presunção relativa de que foi dissolvida irregularmente, o que é suficiente para o redirecionamento da execução para o sócio gerente. Veja-se a propósito o enunciado da Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça: "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente." Nada obstante, não há nos autos documentos que comprovem que Tarcisio Sousa Barros (CPF n. 048.935.223-53) exerce ou exerceu atos de gerência na empresa executada, levando em conta o período de apuração da dívida. (Súmula 435, STJ). Assim, antes de apreciar o pedido formulado às fls. 118/120-v, intime-se a exequente a que traga aos autos documento comprobatório de que a Sra. Tarcisio Sousa Barros detém ou deteve atribuições de gerência na empresa executada. Intime-se.

11/05/2016, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL NO POLO PASSIVO

03/02/2016, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/02/2016, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2016, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

18/12/2015, 13:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

13/11/2015, 13:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

09/11/2015, 16:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

09/11/2015, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente... Expeça-se mandado de penhora de 5% do faturamento da empresa...

09/11/2015, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2015, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

17/08/2015, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/08/2015, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2015, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2015, 12:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

01/07/2015, 12:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD -R EQUISITADO EM 18/5/2015

18/05/2015, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

31/03/2015, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2015, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO -FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

13/03/2015, 12:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

04/11/2014, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

28/10/2014, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2014, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR 180 DIAS

24/07/2014, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/07/2014, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/07/2014, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

18/03/2014, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/01/2014, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/01/2014, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2013, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DA EXECUÇAO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS. APOS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇAO, DE-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

11/11/2013, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2013, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/10/2013, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/10/2013, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2013, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2013, 09:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

04/10/2013, 09:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/07/2013, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

21/03/2013, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2013, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

03/10/2012, 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/10/2012, 19:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2012, 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

11/09/2012, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/03/2012, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 17. Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

05/03/2012, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2012, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

23/09/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/09/2011, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2011, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2011, 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

01/09/2011, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/03/2011, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 dias, o qual fluirá a partir desta data. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

25/02/2011, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2011, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

18/02/2011, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/11/2010, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2010, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 14:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

22/10/2010, 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/04/2010, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/04/2010, 20:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2010, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

17/02/2010, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

21/10/2009, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2009, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2009, 11:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/09/2009, 11:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2009, 18:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

06/08/2009, 01:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009, 22:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009, 22:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 4. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. 5. Intime-se.

05/08/2009, 22:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2009, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 14:53

INICIAL AUTUADA

16/06/2009, 14:53

DISTRIBUICAO MANUAL

12/06/2009, 15:39

Despacho

•14/07/2025, 19:23

Despacho

•21/02/2024, 09:21

Despacho

•01/12/2023, 16:53

Despacho

•16/11/2022, 09:10

Despacho

•08/08/2022, 17:38

Despacho

•30/03/2022, 08:52