Execução Fiscal 0011016-46.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.523,41

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

IVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LOPES DA SILVA NETTO

OAB/PA 9727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

26/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de IVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO DANTAS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 22/03/2023.

22/03/2023, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 13:23

Juntada de Certidão

20/03/2023, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2023, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 14:23

Processo Desarquivado

19/12/2022, 14:23

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

26/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de IVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO DANTAS em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/03/2023, 13:23

Sentença Tipo B

•20/03/2023, 13:23

18/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 22/03/2023.

22/03/2023, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 13:23

Juntada de Certidão

20/03/2023, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2023, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 14:23

Processo Desarquivado

19/12/2022, 14:23

Juntada de petição intercorrente

19/12/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 10:09

Arquivado Provisoramente

11/08/2022, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:51

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 09:54

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:54

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:36

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:37

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 11:36

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:01

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de IVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO DANTAS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:37

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011016-46.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: IVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:42

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 17:30

Juntada de volume

21/06/2021, 18:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 10:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 10:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 10:18

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 10:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/03/2019, 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2017, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/08/2017, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/06/2017, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/04/2017, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/04/2017, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 16:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

13/03/2017, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2016, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/11/2016, 17:09

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

23/09/2016, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/09/2016, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. (...) excluindo-se o(s) procurador(es) anteriormente habilitado(s). A Resolução nº 1.947, de 14 de dezembro de 2015, do Conselho Federal de Economia determinou a incorporação do Conselho Regional de Economia da 26ª Região-AP ao Conselho Regional de Economia da 9ª Região-PA. Assim, proceda-se a retificação do pólo ativo desta execução, com exclusão do Conselho Regional de Economia da 26ª Região-AP, incluindo-se o Conselho Regional de Economia da 9ª Região-PA/AP (CNPJ nº 05.436.526/0001-32). Após, intime-se o exequente para que trate acerca da legalidade da contribuição em questão, nos termos do que restou decidido pelo STF na ADI 1717.

18/08/2016, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORECON/AP/PA REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

19/04/2016, 14:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/04/2016, 15:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM JANEIRO/2016

12/02/2016, 16:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 15/1/2016

15/01/2016, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o acordo extrajudicial apresentado pelo exequente às fls. 56/59, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao imediato desbloqueio do(s) valor(es) constantes às fls. 53/54, por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo do acordo (5/1/2016). Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

18/12/2015, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR- CORECON/AP REQUER DESBLOQUEIO

03/12/2015, 12:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 18 E 19/11

03/12/2015, 11:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 18/11/2015

18/11/2015, 11:22

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

09/11/2015, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação. venham-me os autos para implementação do bloqueio...

09/11/2015, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - peticao do corecon/ap

13/08/2015, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - corecon

13/08/2015, 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2015, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/06/2015, 16:00

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

16/06/2015, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação... Diante da petição de fl. 41 e do oficio de fl. 44, retornem os autos à exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

16/06/2015, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 048/2015/PAB JUSTIÇA FEDERAL ENCAMINHA COMPROVANTE DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ JUDICIAL

27/03/2015, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORECON/AP - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

27/03/2015, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CORECON

27/03/2015, 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

27/02/2015, 14:41

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - Alvará ntregue ao Conselho Regional de Economia , na pessoa de seu Procurador DR. Luiz Pablo Videira, OAB nº 2597.

27/02/2015, 14:27

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - (2ª) ALVARA DE LEVANTAMENTO N. 9/2015 (NCJF: 0052752) - BENEFICIARIO: SIDNEY CANEZIN - VALOR EM REAL: 320,76

12/02/2015, 09:24

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA DE LEVANTAMENTO N. 8/2015 (NCJF: 0052751) - BENEFICIARIO: CORECON - VALOR EM REAL: 649,59

12/02/2015, 09:22

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

09/12/2014, 18:31

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - nº 38/2014

09/12/2014, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O prazo de validade do Alvará de Levantamento n. 38/2014 expirou sem que o beneficiário comparecesse em Secretaria para recebê-lo. Assim, determino o cancelamento do Alvará de Levantamento n. 38/2014 (NCJF 0052735). Expeça-se novo Alvará de Levantamento na forma determinada no despacho de fl. 29. Após, manifeste-se o exequente a que requeira o que entender de direito.

09/12/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2014, 17:09

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA E LEVANTAMENTO N. 38/2014 (NCJF 0052735) - VALOR EM REAL: 649,59 - BENEFICIARIO: IVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO DANTAS

06/08/2014, 17:07

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DETERMINADO A EXPEDICAO DE ALVARA

04/08/2014, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA CONTA RECEPTORA RESULTANTE DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES VIA BACENJUD FL.33

01/08/2014, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 143, do dia 28/07/2014, com validade de publicação no dia 29/07/2014

29/07/2014, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/07/2014, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/07/2014, 17:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - DFESBLOQUEIO E TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADOS RESPECTIVAMENTE EM 02 E 07/7/2014

09/07/2014, 17:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA E DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADOS EM 01/7/2014

01/07/2014, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/07/2014, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2014, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por intermédio da petição de fls. 26/27, as partes noticiaram a ocorrência de transação extrajudicial, com pedido de suspensão do feito pelo período de cumprimento do acordo. Informaram, ainda, que o valor de R$ 649,50 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), bloqueado nos autos, servirá como pagamento da primeira parcela do ajuste, devendo ser liberado em favor do exequente. Diante disso, determino a transferência da quantia de R$ 649,50 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) para a Caixa Econômica Federal, em conta judicial vinculada a este processo, com liberação do valor remanescente constante no Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores (fl. 24), por meio do Bacenjud, antes da intimação das partes e do decurso do prazo recursal, Efetivada essa providência, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor transferido para a CEF. Suspenda-se o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias - período de cumprimento do acordo -, conforme requerido pelas partes. Após, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito. Intimem-se.

01/07/2014, 15:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2014, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORECON/AP COMUNICA QUE AS PARTES TRANSACIONARAM

26/05/2014, 16:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 09/5/2014

26/05/2014, 15:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 08/05/2014

08/05/2014, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/03/2014, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos.

14/05/2013, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

14/01/2013, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - corecon

14/01/2013, 13:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA/ADVOGADO- CORECON/AP

19/10/2012, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2012, 08:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2012, 15:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2011, 14:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2011, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

29/11/2011, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2011, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/04/2011, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/03/2011, 21:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2011, 21:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2011, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/02/2011, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de postergação do recolhimento de custas processuais para o final da lide, à mingua de previsão legal. Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

16/02/2011, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2011, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 17:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 13:40

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 12:39

Despacho

•11/08/2022, 10:09

Despacho

•02/05/2022, 09:54

Despacho

•23/02/2022, 11:36