Agravo em Recurso Especial 0003147-63.2015.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF63° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Varginha 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS)2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

NILTON CARLOS MENDES

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BARROS TAVARES

OAB/MG 122676·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 10550·CPF·Representa: Réu

THAIS RESENDE DE OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

THAIS SILVA PINTO ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

04/05/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de NILTON CARLOS MENDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:10

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 756788/2025

20/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 756788/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 17:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/05/2025, 15:45

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

04/05/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:40

06/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de NILTON CARLOS MENDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:10

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 756788/2025

20/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 756788/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 17:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/05/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 11:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

05/05/2025, 15:15