Usucapião 0003929-75.2007.4.01.3801 - TRF1

Usucapião 0003929-75.2007.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/04/2026, 22:58

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 16:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 09:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:20

Recebidos os autos

11/02/2022, 18:10

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

13/12/2021, 10:06

Juntado(a) - Informação

13/12/2021, 10:05

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

13/12/2021, 10:05

Juntado(a) - Petição intercorrente

21/07/2021, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003929-75.2007.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003929-75.2007.4.01.3801 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: EDSON ANDRADE DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE DE PAULA OLIVEIRA - MG42241 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EDSON ANDRADE DE SOUZA - CPF: 168.818.426-00 (JUIZO RECORRENTE), MARIA DO CARMO ANDRADE SOUZA - CPF: 096.437.506-04 (JUIZO RECORRENTE), EDNA ANDRADE DE SOUZA PAULA - CPF: 082.626.196-50 (JUIZO RECORRENTE), ELENICE ANDRADE DE SOUZA - CPF: 023.719.846-04 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003929-75.2007.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003929-75.2007.4.01.3801 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: EDSON ANDRADE DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE DE PAULA OLIVEIRA - MG42241 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EDSON ANDRADE DE SOUZA - CPF: 168.818.426-00 (JUIZO RECORRENTE), MARIA DO CARMO ANDRADE SOUZA - CPF: 096.437.506-04 (JUIZO RECORRENTE), EDNA ANDRADE DE SOUZA PAULA - CPF: 082.626.196-50 (JUIZO RECORRENTE), ELENICE ANDRADE DE SOUZA - CPF: 023.719.846-04 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003929-75.2007.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003929-75.2007.4.01.3801 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: EDSON ANDRADE DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE DE PAULA OLIVEIRA - MG42241 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EDSON ANDRADE DE SOUZA - CPF: 168.818.426-00 (JUIZO RECORRENTE), MARIA DO CARMO ANDRADE SOUZA - CPF: 096.437.506-04 (JUIZO RECORRENTE), EDNA ANDRADE DE SOUZA PAULA - CPF: 082.626.196-50 (JUIZO RECORRENTE), ELENICE ANDRADE DE SOUZA - CPF: 023.719.846-04 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003929-75.2007.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003929-75.2007.4.01.3801 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: EDSON ANDRADE DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE DE PAULA OLIVEIRA - MG42241 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EDSON ANDRADE DE SOUZA - CPF: 168.818.426-00 (JUIZO RECORRENTE), MARIA DO CARMO ANDRADE SOUZA - CPF: 096.437.506-04 (JUIZO RECORRENTE), EDNA ANDRADE DE SOUZA PAULA - CPF: 082.626.196-50 (JUIZO RECORRENTE), ELENICE ANDRADE DE SOUZA - CPF: 023.719.846-04 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

16/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação

15/07/2021, 18:30

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OUTROS

•03/03/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003929-75.2007.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003929-75.2007.4.01.3801 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: EDSON ANDRADE DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICENTE DE PAULA OLIVEIRA - MG42241 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (RECORRIDO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EDSON ANDRADE DE SOUZA - CPF: 168.818.426-00 (JUIZO RECORRENTE), MARIA DO CARMO ANDRADE SOUZA - CPF: 096.437.506-04 (JUIZO RECORRENTE), EDNA ANDRADE DE SOUZA PAULA - CPF: 082.626.196-50 (JUIZO RECORRENTE), ELENICE ANDRADE DE SOUZA - CPF: 023.719.846-04 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

16/07/2021, 00:00

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Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

Juntado(a) - Informação

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Juntado(a) - Petição intercorrente

Juntado(a) - Intimação

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