Execução Fiscal 0001582-52.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.762,06

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

CNPJ

Autor

LUCIANA DE MACEDO BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:51

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 09:15

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:15

Conclusos para despacho

18/08/2022, 20:30

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:06

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 21:44

Juntada de diligência

23/03/2022, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 22:09

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:25

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:51

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 09:15

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/07/2023, 14:17

Despacho

•17/07/2023, 14:17

24/08/2022, 09:15

Conclusos para despacho

18/08/2022, 20:30

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:06

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 21:44

Juntada de diligência

23/03/2022, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 22:09

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:25

Juntada de Certidão

17/02/2022, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 14:46

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:16

Decorrido prazo de LUCIANA DE MACEDO BARROS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:56

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:09

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 13:11

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 13:11

Juntada de Certidão

05/08/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 13:11

Conclusos para despacho

05/08/2021, 12:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001582-52.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA POLO PASSIVO: LUCIANA DE MACEDO BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA DE MACEDO BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:32

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 18:32

Juntada de volume

16/06/2021, 20:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE.

08/10/2020, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

10/03/2020, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 12:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU "IN ALBIS" O PRAZO PARA A PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTAR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 51

07/02/2020, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CORE/AP

11/10/2019, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CAU/AP.

18/09/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2019, 12:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, NÃO CUMPRIDO.

28/08/2019, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) LUCIANA DE MACEDO BARROS.

13/08/2019, 11:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 11:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/08/2019, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL. 50. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA LUCIANA DE MACEDO BARROS (CPF Nº 945.055.865-53), NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NO ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO RETRO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

06/08/2019, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2019, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLDA EM 09/05/2019, PROT. 1481

13/05/2019, 15:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/12/2018, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

07/12/2018, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA.

10/09/2018, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/09/2018, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/09/2018, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 45). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

16/08/2018, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2018, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 20.07.2018, PROT. 2855.

20/07/2018, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

12/07/2018, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ -CAU/AP.

04/06/2018, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2018, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2018, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a parte exequente (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá - CAU/AP), para que se manifeste acerca da certidão de fl. 41v, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/05/2018, 08:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO,NÃO CUMPRIDO.

24/05/2018, 14:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE LUCIANA DE MACEDO BARROS.

11/05/2018, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2018, 09:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2018, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO.

24/04/2018, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

05/04/2018, 12:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2018, 11:26

INICIAL AUTUADA

05/04/2018, 11:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2018, 10:36

Ato ordinatório

•04/04/2023, 12:09

Ato ordinatório

•04/04/2023, 12:09

Sentença Tipo C

•07/12/2022, 19:40

Despacho

•24/08/2022, 09:15

Ato ordinatório

•31/05/2022, 15:52

Despacho

•17/02/2022, 14:46

Despacho

•05/08/2021, 13:11