Execução Fiscal 0002350-45.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2009

Valor da Causa

R$ 86.781,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN

CPF·Representa: Réu

MARIANNE NATHAINE TUNES DE OLIVEIRA TREMURA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN

CPF

Reu

BERTIN & BERTIN LTDA - ME

CNPJ

Reu

IVANIRA MARTINS BERTIN

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:13

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:24

Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 11:24

Juntada de ato ordinatório

01/02/2024, 11:23

Decorrido prazo de FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de BERTIN & BERTIN LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de IVANIRA MARTINS BERTIN em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:33

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002350-45.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANIRA MARTINS BERTIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:13

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:24

Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 11:24

Documentos

Ato ordinatório

•01/02/2024, 11:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de ato ordinatório

01/02/2024, 11:23

Decorrido prazo de FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de BERTIN & BERTIN LTDA - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de IVANIRA MARTINS BERTIN em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:33

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002350-45.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANIRA MARTINS BERTIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002350-45.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BERTIN & BERTIN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:08

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 19:08

Juntada de volume

15/07/2021, 19:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/06/2021, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2020, 14:35

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 16:00

CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 21/05/2019

04/04/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/04/2019, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2019, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2018, 18:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2016, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2016, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2016, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 14:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2016, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2016, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2016, 15:41

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO 14/03/2016

11/03/2016, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/02/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/11/2015, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/11/2015, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/11/2015, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2015, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2015, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/10/2015, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/09/2015, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/09/2015, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/08/2015, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2015, 10:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2015, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2015, 17:10

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª)

14/07/2015, 13:40

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

19/03/2015, 17:02

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

07/01/2015, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2014, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2014, 18:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB

15/09/2014, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2014, 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/07/2014, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2014, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2014, 18:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO 26/05/2014

23/05/2014, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/05/2014, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/05/2014, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2014, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014, 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/03/2014, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/03/2014, 18:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AUTOS APENSO 2009.36.00.013168-0

20/03/2014, 18:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/11/2013, 17:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/11/2013, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício n. 638/JUR

06/11/2013, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2013, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

05/06/2013, 13:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

23/04/2013, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/04/2013, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2013, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CARTA PRECAT. 183/2013

16/04/2013, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/03/2013, 14:49

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

04/12/2012, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2012, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2012, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2012, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2012, 18:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO DIA 07/02/12

06/02/2012, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/02/2012, 14:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/02/2012, 14:18

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

25/01/2012, 12:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/10/2011, 10:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/10/2011, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/10/2011, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2011, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2011, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2011, 18:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/01/2011, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/12/2010, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2010, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2010, 16:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2010, 15:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2010, 17:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2010, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2010, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2010, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2009, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2009, 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/08/2009, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2009, 18:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2009, 18:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2009, 15:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2009, 19:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2009, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2009, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2009, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2009, 12:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/02/2009, 16:58

INICIAL AUTUADA

18/02/2009, 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/02/2009, 14:30