Execução Fiscal 0002094-18.1999.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A J LIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/09/2025, 08:22

Juntada de certidão

11/03/2025, 10:42

Juntada de manifestação

14/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:03

Juntada de Certidão

18/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 18:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:36

Juntada de embargos de declaração

20/03/2023, 19:25

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 10:29

Conclusos para decisão

21/01/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 15:01

Todas as movimentações(151)

Conclusos para decisão

20/09/2025, 08:22

Juntada de certidão

11/03/2025, 10:42

Juntada de manifestação

14/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:03

Juntada de Certidão

18/11/2024, 18:23

Documentos

Ato ordinatório

•18/11/2024, 18:23

Ato ordinatório

•18/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 18:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:36

Juntada de embargos de declaração

20/03/2023, 19:25

Juntada de Certidão

01/03/2023, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 10:29

Conclusos para decisão

21/01/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 15:01

Cancelada a movimentação processual

21/01/2022, 15:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:49

Juntada de manifestação

14/09/2021, 12:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:42

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 15:08

Decorrido prazo de A J LIRA ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 12:56

Conclusos para despacho

30/08/2021, 11:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002094-18.1999.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: A J LIRA ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A J LIRA ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:12

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 19:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

06/07/2021, 11:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

06/07/2021, 11:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/07/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2021, 11:38

CARGA: RETIRADOS CEF

17/03/2021, 08:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 16:30

CARGA: RETIRADOS CEF

19/12/2019, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/12/2019, 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/12/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/07/2019, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETER EM 30/07/2019

29/07/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/06/2019, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2019, 12:52

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSOS MAIO 2019

13/05/2019, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2018, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 10:33

CARGA: RETIRADOS CEF

14/05/2018, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/05/2018, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2018, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/03/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2018, 15:22

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/12/2008, 11:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE DEZ/2008, ART 40, LEF

11/12/2007, 07:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2007, 07:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SUSPENSÃO ART 40, LEF

10/12/2007, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2007, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2007, 08:06

CARGA: RETIRADOS CEF

19/11/2007, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/11/2007, 08:29

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - PENHORA ON-LINE SOLICITADA JUNTO AO BACEN

26/09/2007, 09:15

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - BACEN JUD

20/09/2007, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

20/09/2007, 13:40

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

20/09/2007, 11:39

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAR DIVIDA

04/09/2007, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIMENTO DE PENHORA ON-LINE

30/08/2007, 12:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2007, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/04/2007, 07:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2007, 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

15/12/2006, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2006, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2006, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2006, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2006, 11:48

CARGA: RETIRADOS CEF

24/11/2006, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/11/2006, 08:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/11/2006, 08:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/10/2006, 11:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/10/2006, 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/10/2006, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

18/10/2006, 13:15

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES.

17/10/2006, 11:31

REMETIDOS CONTADORIA

29/09/2006, 09:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/09/2006, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2006, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2006, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2006, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2006, 17:13

CARGA: RETIRADOS CEF

05/07/2006, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO

04/07/2006, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso por 06 meses - até JUN/2006

11/01/2006, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2006, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2006, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2006, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2005, 17:21

CARGA: RETIRADOS CEF

17/10/2005, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/10/2005, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/09/2005, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/07/2005, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/04/2005, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2005, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2005, 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2005, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/01/2005, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/01/2005, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/12/2004, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2004, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2004, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2004, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2004, 17:43

CARGA: RETIRADOS CEF

28/10/2004, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/10/2004, 15:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO. NÃO CUMPRIDO

11/10/2004, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

29/06/2004, 13:24

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

29/06/2004, 13:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

23/06/2004, 19:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

27/04/2004, 14:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO. APÓS, DESIGNAR DATA PARA LEILÃO

26/04/2004, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2004, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2004, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2004, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2004, 12:45

CARGA: RETIRADOS CEF

30/01/2004, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/10/2003, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2003, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2003, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2003, 13:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR

31/07/2003, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2003, 15:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2a.)

05/09/2002, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2a.)

12/06/2001, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2001, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

30/03/2001, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/03/2001, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO EXEQUENTE PARA CONHECIMENTO

06/10/2000, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2000, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2000, 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE MAIO 2000

08/05/2000, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2000, 16:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

23/07/1999, 17:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO ATE:19-07-1999

12/07/1999, 15:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/06/1999, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/1999, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/1999, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/1999, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/1999, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUICAO

11/05/1999, 13:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/1999, 18:56

Decisão

•01/03/2023, 10:29

Despacho

•31/08/2021, 12:56