Execução Fiscal 0002394-54.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2015

Valor da Causa

R$ 28.253,37

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN

OAB/MT 4501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:36

Juntada de petição intercorrente

19/06/2024, 13:05

Juntada de manifestação

13/06/2024, 15:02

Juntada de Certidão

12/06/2024, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002394-54.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:16

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:36

Juntada de petição intercorrente

19/06/2024, 13:05

Juntada de manifestação

13/06/2024, 15:02

Juntada de Certidão

12/06/2024, 14:33

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 14:33

Decisão

•12/06/2024, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002394-54.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:16

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 19:15

Juntada de volume

15/07/2021, 19:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2021, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2020, 14:38

CARGA: RETIRADOS PGF

15/10/2020, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/07/2020, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2019, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 12:17

CARGA: RETIRADOS PGF

06/06/2019, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2019, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO - INSPEÇÃO

21/05/2019, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO - INSPEÇÃO

17/05/2019, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2018, 15:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/02/2018, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/09/2017, 14:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/06/2017, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2017, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2017, 09:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2016, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2016, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016, 19:20

CARGA: RETIRADOS AGU

09/06/2016, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2016, 18:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2015, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/11/2015, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2015, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2015, 18:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2015, 18:42

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

30/07/2015, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2015, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2015, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2015, 19:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/02/2015, 16:07

INICIAL AUTUADA

20/02/2015, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/02/2015, 17:48