Execução Fiscal 0003479-36.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 52.849,03

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OSTRICH AROMATIZANTES - COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA KAIRA CARMO DA CRUZ ZANIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/12/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:06

Juntada de manifestação

15/01/2025, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 14:07

Juntada de Certidão

14/01/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:07

Conclusos para despacho

13/01/2025, 17:46

Decorrido prazo de OSTRICH AROMATIZANTES - COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:09

Juntada de Certidão

20/11/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:52

Conclusos para despacho

20/11/2023, 17:46

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoramente

03/12/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:06

Juntada de manifestação

15/01/2025, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 09:56

Despacho

•14/01/2025, 14:07

14/01/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 14:07

Juntada de Certidão

14/01/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:07

Conclusos para despacho

13/01/2025, 17:46

Decorrido prazo de OSTRICH AROMATIZANTES - COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:09

Juntada de Certidão

20/11/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:52

Conclusos para despacho

20/11/2023, 17:46

Juntada de outros documentos

20/11/2023, 17:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de OSTRICH AROMATIZANTES - COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003479-36.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSTRICH AROMATIZANTES - COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSTRICH AROMATIZANTES - COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:32

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 19:31

Juntada de volume

15/07/2021, 19:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2021, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/06/2021, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2021, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 13:47

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - BACEN JUD EM PARTE

04/03/2021, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2021, 14:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

12/02/2021, 16:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/02/2021, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2020, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2020, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 18/07/2019

26/06/2019, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2019, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2019, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2019, 14:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2019, 14:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2019, 13:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2019, 16:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 13:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/03/2019, 15:27

INICIAL AUTUADA

28/03/2019, 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2019, 18:27

Despacho

•20/11/2023, 17:52

Despacho

•20/11/2023, 17:52