Execução Fiscal 0003263-17.2015.4.01.3600 - TRF1

Execução Fiscal 0003263-17.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MEGA LINHAS AEREAS LTDA - EPP em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003263-17.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO: MEGA LINHAS AEREAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MEGA LINHAS AEREAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003263-17.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO: MEGA LINHAS AEREAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:57

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 19:56

Juntada de volume

15/07/2021, 19:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/06/2021, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2020, 14:35

CARGA: RETIRADOS PGF

03/09/2020, 14:43

Documentos

Despacho

•26/04/2024, 14:41

Decisão

•05/12/2023, 14:49

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de MEGA LINHAS AEREAS LTDA - EPP em 31/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 31/08/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS PGF

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