Execução Fiscal 0001480-12.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 112.853,61

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IRMAOS VOLPI LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE LEONARDO VOLPI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/11/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/11/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/11/2025, 11:24

Decisão interlocutória

28/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/08/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:25

Despacho

12/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2024, 10:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 10:20

Todas as movimentações(139)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/11/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/11/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

06/11/2025, 11:24

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 15:25

28/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/08/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:25

Despacho

12/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2024, 10:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 19:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 19:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2022, 14:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 16:09

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 09:23

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2022, 09:23

Juntada de Petição - Juntada de diligência

25/02/2022, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

06/12/2021, 21:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IRMAOS VOLPI LTDA - ME em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LEONARDO VOLPI em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/02/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001480-12.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS VOLPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEONARDO VOLPI IRMAOS VOLPI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001480-12.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS VOLPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEONARDO VOLPI IRMAOS VOLPI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001480-12.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS VOLPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEONARDO VOLPI IRMAOS VOLPI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001480-12.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS VOLPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEONARDO VOLPI IRMAOS VOLPI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001480-12.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS VOLPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEONARDO VOLPI IRMAOS VOLPI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001480-12.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS VOLPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEONARDO VOLPI IRMAOS VOLPI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001480-12.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS VOLPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEONARDO VOLPI IRMAOS VOLPI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001480-12.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS VOLPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEONARDO VOLPI IRMAOS VOLPI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001480-12.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS VOLPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEONARDO VOLPI IRMAOS VOLPI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001480-12.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS VOLPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEONARDO VOLPI IRMAOS VOLPI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001480-12.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS VOLPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEONARDO VOLPI IRMAOS VOLPI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001480-12.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRMAOS VOLPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEONARDO VOLPI IRMAOS VOLPI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 10:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 10:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/01/2021, 08:14

Juntado(a) - Juntada de volume

31/01/2021, 08:14

Juntado(a) - Petição Inicial

25/01/2021, 01:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/01/2021, 09:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2021, 09:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2020, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2019, 15:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2019, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 09/11/2018.

07/01/2019, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2018, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 14:17

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

31/10/2018, 14:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2018, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 16:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2018, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2018, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2018, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2018, 15:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2018, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2015, 17:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2015, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2015, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2015, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2015, 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

18/03/2015, 18:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

18/03/2015, 18:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/10/2014, 12:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/08/2014, 17:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A EMPRESA EXECUTADA PARA, QUERENDO, JUNTAR AOS AUTOS A PETIÇÃO EXTRAVIADA, PROTOCOLIZADA SOB O Nº 2012004046199, EM 10/10/2012.

05/08/2014, 12:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/10/2013, 10:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PETIÇÃO BAIXADA

17/10/2013, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2013, 16:37

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - PJFVA1261 - TRÂNSITO EM JULGADO: 03-MAI-13

11/06/2013, 18:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - RETORNO DA INTEGRAÇÃO ENTRE O 1º E O 2º GRAU!

11/06/2013, 18:09

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1A REG

22/06/2012, 17:19

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - e devolutivo

11/04/2012, 10:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebo apelação

11/04/2012, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2012, 10:47

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/04/2012, 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

25/02/2012, 14:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2012, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2011, 16:11

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

21/11/2011, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2011, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2011, 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2011, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2011, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2011, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

17/06/2011, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DA FAZENDA NACIONAL

29/04/2011, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO OS AUTOS COM VISTA AO EXEQ

14/04/2011, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2011, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

09/08/2010, 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2010, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

12/03/2010, 14:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/10/2009, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/08/2009, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2009, 09:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

08/10/2008, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2008, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2008, 10:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/12/2007, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/11/2007, 16:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - EM FASE DE CÓPIAS

05/11/2007, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2007, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC DA FAZENDA NACIONAL

09/01/2007, 14:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2006, 18:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE MANIFESTACAO DOS EXECUTADOS

21/10/2006, 17:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/10/2006, 17:37

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/09/2006, 14:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2006, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO - INCLUSAO E CITACAO DOS CO-RESPONSAVEIS

23/03/2006, 09:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

16/11/2005, 09:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2005, 13:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO-CUMPRIDO

30/06/2005, 16:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/06/2005, 16:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EM FASE DE CONFERENCIA E COPIAS

24/05/2005, 09:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/04/2005, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2005, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

22/03/2005, 12:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2005, 12:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/03/2005, 13:56