Execução Fiscal 0006214-49.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.500,46

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

GOMES AGUIAR PROMOTOR DE VENDAS LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO GOMES DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/05/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/05/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:00

Juntado(a)

29/04/2026, 14:38

Juntado(a)

29/04/2026, 14:28

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:47

Juntado(a)

03/09/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:03

Decisão interlocutória

28/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/05/2025, 16:19

Todas as movimentações(87)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/05/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/05/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 14:00

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 19:43

29/04/2026, 14:38

Juntado(a)

29/04/2026, 14:28

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:47

Juntado(a)

03/09/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:03

Decisão interlocutória

28/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/05/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/05/2025, 10:41

Decisão interlocutória

28/04/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 18:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/07/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 18:30

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

02/07/2024, 16:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDO GOMES DE AGUIAR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:03

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

12/06/2024, 13:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/05/2024, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 10:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/02/2024, 12:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/01/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 11:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:38

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

21/06/2023, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 16:53

Decisão interlocutória - Outras Decisões

02/05/2023, 17:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 14:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2022, 14:57

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

04/08/2022, 13:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2022, 15:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/01/2022, 13:47

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

01/12/2021, 10:15

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

27/10/2021, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO MONTE CARMELO LTDA - ME em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2021, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006214-49.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: POSTO MONTE CARMELO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MONTE CARMELO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006214-49.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: POSTO MONTE CARMELO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO MONTE CARMELO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 10:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 10:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/01/2021, 10:07

Juntado(a) - Juntada de volume

31/01/2021, 10:07

Juntado(a) - Petição Inicial

25/01/2021, 00:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/01/2021, 10:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2021, 10:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2020, 13:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2020, 12:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

25/11/2019, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

20/11/2019, 15:40

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/11/2019, 15:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2019, 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2019, 15:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2019, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

08/07/2019, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2019, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2019, 11:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2019, 11:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/04/2019, 15:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/04/2019, 10:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2019, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 14:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2018, 16:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2018, 15:43

OUTROS

•22/04/2024, 16:34

OUTROS

•02/05/2023, 17:00

OUTROS

•29/03/2022, 15:21