Execução Fiscal 0004201-77.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 102.962,51

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE

CPF

Reu

MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

CELESTINO CARLOS PEREIRA AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

14/05/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

13/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:30

Decisão interlocutória

12/05/2026, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60074102720254060000/TRF

31/03/2026, 13:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60074102720254060000/TRF

30/09/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2025, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60074102720254060000/TRF

26/08/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/08/2025, 11:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 60074102720254060000/TRF

26/08/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 09:12

Todas as movimentações(95)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

14/05/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 86

13/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:30

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2025, 09:12

12/05/2026, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60074102720254060000/TRF

31/03/2026, 13:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60074102720254060000/TRF

30/09/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2025, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60074102720254060000/TRF

26/08/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/08/2025, 11:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 60074102720254060000/TRF

26/08/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2025, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

08/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 12:13

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

07/07/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/09/2024, 09:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 14:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/02/2024, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 10:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/01/2024, 10:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 10:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/09/2023, 13:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2023, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 16:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 14:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/05/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/03/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:22

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

11/02/2022, 10:01

Juntado(a) - Habilitação

11/02/2022, 09:49

Juntada de Petição - Juntada de

11/01/2022, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

11/01/2022, 14:17

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

11/01/2022, 14:04

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

11/01/2022, 14:03

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 07:00

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 07:00

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 07:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE - ME em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004201-77.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004201-77.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004201-77.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004201-77.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004201-77.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004201-77.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE TRINDADE & REZENDE LTDA - EPP MARIA ADELIA GONCALVES TRINDADE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 10:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 10:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/01/2021, 08:21

Juntado(a) - Juntada de volume

31/01/2021, 08:21

Juntado(a) - Petição Inicial

25/01/2021, 01:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/01/2021, 09:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTOS

21/10/2020, 16:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2020, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2019, 13:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2019, 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2019, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2019, 15:09

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/12/2018, 13:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/10/2018, 10:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/10/2018, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 10:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 15:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2018, 13:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2018, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 12:13

OUTROS

•23/09/2024, 14:14

OUTROS

•30/01/2024, 10:28

OUTROS

•17/05/2023, 14:36