Execução Fiscal 0002293-38.2016.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.959,63

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Terceiro

DOUGLAS SILVA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE

CPF·Representa: Autor

LEONARDO COSTA BANDEIRA

OAB/MG 70056·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

OAB/MG 81424·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 12:14

Baixa Definitiva

07/09/2022, 12:14

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 14:07

Juntada de Certidão

14/12/2021, 14:07

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA ANDRADE em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:04

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2021, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2021, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:15

Conclusos para despacho

11/11/2021, 13:09

Juntada de Cálculos judiciais

10/11/2021, 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG.

10/11/2021, 16:53

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

10/11/2021, 16:48

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 12:14

Baixa Definitiva

07/09/2022, 12:14

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 14:07

Juntada de Certidão

14/12/2021, 14:07

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA ANDRADE em 07/12/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•11/11/2021, 14:15

Sentença Tipo C

•24/06/2021, 12:28

08/12/2021, 02:04

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 02:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2021, 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2021, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 14:15

Conclusos para despacho

11/11/2021, 13:09

Juntada de Cálculos judiciais

10/11/2021, 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG.

10/11/2021, 16:53

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

10/11/2021, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/11/2021, 16:48

Juntada de certidão

10/11/2021, 16:47

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

29/06/2021, 13:11

Juntada de manifestação

29/06/2021, 09:55

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2021, 12:28

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 11:28

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA ANDRADE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:12

Juntada de manifestação

04/01/2021, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002293-38.2016.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL e outros POLO PASSIVO: DOUGLAS SILVA ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS SILVA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002293-38.2016.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL e outros POLO PASSIVO: DOUGLAS SILVA ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS SILVA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 07:53

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 07:53

Juntada de certidão de processo migrado

31/12/2020, 07:48

Juntada de volume

31/12/2020, 07:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE PROT2910

09/12/2020, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento.

22/08/2018, 16:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para interpor recurso em face da decisão que determinou a suspensão pelo parcelamento.

22/08/2018, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR(1)

31/07/2018, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/06/2018, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2018, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2018, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/05/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE PROT15517

23/01/2018, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNT DE AR (01)

23/01/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 13048

30/10/2017, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/10/2017, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2017, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2017, 13:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DILIGENCIADO DOUGLAS SILVA ANDRADE ÀS FLS.25

19/07/2017, 13:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2017, 12:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA O EXECUTADO DOUGLAS SILVA ANDRADE

30/06/2017, 11:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2017, 13:28

CITACAO: ORDENADA

28/03/2017, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2017, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE PROT 1216

20/03/2017, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVANTE DE ENTREGA

20/03/2017, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2017, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2017, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2017, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2017, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/01/2017, 12:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2017, 10:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/01/2017, 17:38