Execução Fiscal 0001996-04.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CASSIA BARROS DA SILVA

CPF

Reu

COOP EDUCACIONAL BATISTA BRASILEIRA RESP LTDA

CNPJ

Reu

ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARIA MINERVINO LERNER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:37

Juntada de e-mail

02/06/2025, 12:34

Expedição de Intimação.

30/05/2025, 16:06

Juntada de certidão de expedição de documento

30/05/2025, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 20:51

Conclusos para despacho

26/05/2025, 20:56

Juntada de manifestação

16/01/2025, 15:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:12

Juntada de petição intercorrente

25/10/2024, 08:17

Juntada de manifestação

25/10/2024, 08:14

Juntada de manifestação

25/10/2024, 08:11

Juntada de Certidão

24/10/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 20:32

Todas as movimentações(285)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:37

Juntada de e-mail

02/06/2025, 12:34

Expedição de Intimação.

30/05/2025, 16:06

Juntada de certidão de expedição de documento

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 20:51

Ato ordinatório

•24/10/2024, 20:32

30/05/2025, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 20:51

Conclusos para despacho

26/05/2025, 20:56

Juntada de manifestação

16/01/2025, 15:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:12

Juntada de petição intercorrente

25/10/2024, 08:17

Juntada de manifestação

25/10/2024, 08:14

Juntada de manifestação

25/10/2024, 08:11

Juntada de Certidão

24/10/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 20:32

Juntada de petição intercorrente

18/10/2024, 15:16

Juntada de petição intercorrente

18/10/2024, 15:14

Decorrido prazo de CASSIA BARROS DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:02

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2024, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2024, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 10:22

Conclusos para despacho

10/05/2023, 16:22

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 14:12

Juntada de certidão

31/01/2022, 11:07

Juntada de Certidão

03/12/2021, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 19:16

Outras Decisões

25/11/2021, 19:16

Conclusos para decisão

20/10/2021, 11:51

Decorrido prazo de ATILA BRANDAO DE OLIVEIRA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA EDUCACIONAL BATISTA BRASILEIRA PESP LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de CASSIA BARROS DA SILVA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 15:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001996-04.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA EDUCACIONAL BATISTA BRASILEIRA PESP LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASSIA BARROS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001996-04.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA EDUCACIONAL BATISTA BRASILEIRA PESP LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA EDUCACIONAL BATISTA BRASILEIRA PESP LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 20:58

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 20:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2021, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2020, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - KPC

02/07/2020, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2020, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2020, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2019, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2019, 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2019, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 15:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 18:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2019, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2019, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2019, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

01/10/2018, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2018, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2018, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2018, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

03/09/2018, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2018, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2018, 17:09

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópia da sentença dos embargos à execução nº 2005.33.00.004932-6

29/08/2018, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

27/09/2010, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2010, 15:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2009, 17:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/12/2009, 17:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2009, 17:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - LANÇAMENTO ANTERIOR EFETUADO POR EQUÍVOCO

10/09/2009, 17:22

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

10/09/2009, 17:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2009, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2009, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2009, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2009, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2009, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO FUNCIONARIO ANTONIO RAIMUNDO ALVES MAT: 123616

12/08/2009, 16:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

14/04/2005, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - prazo 12042005

06/04/2005, 11:02

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

06/04/2005, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2005, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2005, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Átila Brandão de Oliveira

21/02/2005, 13:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Banco do Brasil, Agência Poder Judiciário

21/02/2005, 13:57

OFICIO EXPEDIDO - BANCO DO BRASIL-AGÊNCIA PODER JUDICIÁRIO

18/02/2005, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA

18/02/2005, 15:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

20/01/2005, 19:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/01/2005, 11:01

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

18/11/2004, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2004, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO NESTES AUTOS E NA AÇÃO ORDINARIA EM APENSO

29/09/2004, 09:45

CARGA: RETIRADOS INSS

03/09/2004, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2004, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2004, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/07/2004, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2004, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2004, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/06/2004, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2004, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2004, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2004, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2004, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/05/2004, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2004, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2004, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/04/2004, 16:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/04/2004, 16:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/04/2004, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - certidão

22/04/2004, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2004, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2004, 12:58

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

13/04/2004, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2004, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2004, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2004, 12:59

OFICIO EXPEDIDO

26/03/2004, 18:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/03/2004, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

26/03/2004, 18:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/03/2004, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2004, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2004, 15:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/03/2004, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2004, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2004, 09:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/01/2004, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2004, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2004, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEDTERMINA DEPOSITO VALOR BLOQUEADO

19/12/2003, 19:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2003, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2003, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2003, 16:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/11/2003, 13:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/11/2003, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE BACENJUD

17/11/2003, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2003, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2003, 18:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2003, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

21/10/2003, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA INSS EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

30/09/2003, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/09/2003, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2003, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2003, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/08/2003, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2003, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2003, 11:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2003, 19:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 20/06/2003

20/05/2003, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/05/2003, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2003, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2003, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2003, 11:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/04/2003, 17:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/03/2003, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2003, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2003, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

06/02/2003, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

20/01/2003, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/12/2002, 19:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2002, 19:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2002, 19:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2002, 19:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2002, 17:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2002, 17:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DECLARA NULIDADE DE CITACAO

11/09/2002, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2002, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2002, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2002, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

02/08/2002, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/07/2002, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2002, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2002, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

04/07/2002, 20:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/06/2002, 13:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2002, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

08/04/2002, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/04/2002, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENA ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

26/03/2002, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2002, 10:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/03/2002, 17:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 60 DIAS

23/11/2001, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

23/11/2001, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/11/2001, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2001, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2001, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

18/09/2001, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/09/2001, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2001, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2001, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

14/08/2001, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

29/06/2001, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

26/06/2001, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/06/2001, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/05/2001, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/05/2001, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/05/2001, 13:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/05/2001, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/03/2001, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/03/2001, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/03/2001, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2001, 20:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2001, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2001, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET

12/12/2000, 13:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV TANCREDO NEVES 1189 S/1403 PIT

11/12/2000, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2000, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2000, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/11/2000, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2000, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR AVIO NOVAES

07/11/2000, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2000, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PET

25/10/2000, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO EM SECRETARIA GODOFREDO NAVARRO

20/10/2000, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/10/2000, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/10/2000, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/10/2000, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/09/2000, 19:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/09/2000, 19:41

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/06/2000, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2000, 18:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/05/2000, 19:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2000, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2000, 19:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

11/05/2000, 18:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2a.)

16/03/2000, 16:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/12/1999, 12:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

08/10/1999, 19:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/1999, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/1999, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/1999, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

20/05/1999, 10:14

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

18/05/1999, 13:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

14/05/1999, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO VISTA

01/02/1999, 13:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

30/11/1998, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (DJ)

28/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/1998, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (DJ)

24/09/1998, 20:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/1998, 18:48

CARGA: RETIRADOS INSS

10/08/1998, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (ADM)

29/07/1998, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/07/1998, 13:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - (EMBARGOS A EXECUCAO)

13/07/1998, 17:56

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - (18.06.98)

21/05/1998, 10:17

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

21/05/1998, 10:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - (ADM)

02/04/1998, 14:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

13/01/1998, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/1997, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/1997, 17:46

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA EZILEIDE

12/09/1997, 15:54

AGUARDANDO - VISTA

09/09/1997, 13:38

AGUARDANDO - AR

28/07/1997, 18:10

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

30/06/1997, 12:18

VISTOS EM INSPECAO

04/06/1997, 15:05

CONCLUSO COM PETICAO - CL 11

07/04/1997, 19:03

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA. EZILEIDE

13/03/1997, 15:46

AGUARDANDO - VISTA

17/10/1996, 17:48

AGUARDANDO - AR

05/09/1996, 15:16

AGUARDANDO EXPEDICAO - C.CIT.

26/06/1996, 15:55

VISTOS EM INSPECAO

26/06/1996, 13:20

AGUARDANDO EXPEDICAO - C. CIT E C. DE INT - DEV. CL EM 09/04/96

23/04/1996, 14:59

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DEV. CONCLUSAO (09/04/96)

10/04/1996, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/1996, 13:21

AGUARDANDO - MOVIMENTACAO PROCESSUAL-

26/02/1996, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/1996, 16:49

Ato ordinatório

•24/10/2024, 20:32

Despacho

•11/05/2023, 10:22

Decisão

•25/11/2021, 19:16