Execução Fiscal 0000107-77.2018.4.01.3806 - TRF1

Execução Fiscal 0000107-77.2018.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:00

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 15:39

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/02/2022, 15:38

Decorrido prazo de SAMUEL CANDIDO FLORENCIO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 04:15

Publicado Sentença Tipo A em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000107-77.2018.4.01.3806. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:SAMUEL CANDIDO FLORENCIO SENTENÇA Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. P.R.I. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, “in fine”. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2021, 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2021, 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021, 17:24

Juntada de Certidão

15/07/2021, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2021, 17:24

Documentos

Sentença Tipo A

•15/07/2021, 17:24

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de SAMUEL CANDIDO FLORENCIO em 09/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/08/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo A em 19/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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