Execução Fiscal 0011075-34.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.523,41

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE DANTAS TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LOPES DA SILVA NETTO

OAB/PA 9727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:20

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:37

Juntada de Certidão

24/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DANTAS TORRES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:19

Publicado Sentença Tipo B em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:03

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2024, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 13:28

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:50

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 19:20

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:37

Juntada de Certidão

24/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DANTAS TORRES em 22/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•15/03/2024, 13:28

Despacho

•17/01/2024, 11:00

23/04/2024, 00:19

Publicado Sentença Tipo B em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:03

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2024, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 13:28

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 11:00

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2024, 11:00

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/11/2021, 15:11

Juntada de Certidão

25/11/2021, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DANTAS TORRES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011075-34.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DANTAS TORRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DANTAS TORRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:45

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 17:38

Juntada de volume

21/06/2021, 18:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 14:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 14:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 14:00

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 14:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2018, 16:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/08/2018, 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2017, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/04/2017, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2017, 19:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/03/2017, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

02/03/2017, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 09:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO MA MANIFESTALÇAO DO EXEQUENTE.

15/02/2017, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2016, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/09/2016, 12:15

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

23/09/2016, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/09/2016, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. (...) excluindo-se o(s) procurador(es) anteriormente habilitado(s). A Resolução nº 1.947, de 14 de dezembro de 2015, do Conselho Federal de Economia determinou a incorporação do Conselho Regional de Economia da 26ª Região-AP ao Conselho Regional de Economia da 9ª Região-PA. Assim, proceda-se a retificação do pólo ativo desta execução, com exclusão do Conselho Regional de Economia da 26ª Região-AP, incluindo-se o Conselho Regional de Economia da 9ª Região-PA/AP (CNPJ nº 05.436.526/0001-32). Após, intime-se o exequente para que trate acerca da legalidade da contribuição em questão, nos termos do que restou decidido pelo STF na ADI 1717.

18/08/2016, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORECON/AP/PA REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

19/04/2016, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sedaj

19/04/2016, 13:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

07/05/2014, 19:05

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

07/05/2014, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2014, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Devidamente intimado para apresentar manifestação, o exequente deixou de fazê-a. Assim, ante a inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. I.

28/04/2014, 13:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/04/2014, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

28/11/2013, 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/09/2013, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2013, 20:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2013, 21:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/03/2013, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CORECON

12/03/2013, 13:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR. ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA/CORECON-AP

22/01/2013, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2012, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 30 (trinta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

28/09/2012, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2012, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/05/2012, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

18/05/2012, 10:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/05/2012, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2012, 10:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2012, 19:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 20:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 20:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...). Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

13/12/2011, 20:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2011, 19:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/04/2011, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/03/2011, 21:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2011, 21:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2011, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/02/2011, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de postergação do recolhimento de custas processuais para o final da lide, à mingua de previsão legal. Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

16/02/2011, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2011, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 13:40

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 16:05