Execução Fiscal 0006315-32.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.964,18

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ANDRE DA SILVA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735·CPF·Representa: Autor

NATHALIA RAMOS MOREIRA

OAB/AP 2070·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA

OAB/AP 2915·CPF·Representa: Autor

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735·CPF·Representa: Autor

NATHALIA RAMOS MOREIRA

OAB/AP 2070·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA

OAB/AP 2915·CPF·Representa: Autor

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596·CPF·Representa: Autor

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 11:03

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:03

Conclusos para despacho

11/04/2026, 14:19

Processo Desarquivado

11/04/2026, 14:18

Arquivado Provisoramente

25/11/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA BRITO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006315-32.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ANDRE DA SILVA BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE DA SILVA BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:46

Todas as movimentações(62)

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 11:03

Juntada de Certidão

14/04/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:03

Conclusos para despacho

11/04/2026, 14:19

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 11:03

Despacho

•14/04/2026, 11:03

Processo Desarquivado

11/04/2026, 14:18

Arquivado Provisoramente

25/11/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:52

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA BRITO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006315-32.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ANDRE DA SILVA BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE DA SILVA BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:46

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 17:35

Juntada de volume

17/06/2021, 23:37

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 14:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 14:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 14:17

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 14:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - INÉRCIA DO EXEQUENTE.

01/02/2019, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/11/2018, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/09/2018, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/08/2018, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do evento acima certificado, arquivem-se provisoriamente os autos. Antes, intime-se a Oficiala de Justiça subscritora da certidão de fl. 38 para regularizar o preenchimento do auto de penhora de fl. 39. Intime-se.

27/04/2018, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/03/2018, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/01/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/12/2017, 20:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/12/2017, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/11/2017, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/11/2017, 10:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 19:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2017, 10:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2017, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP APRESENTA COPIA DA CDA DA EXECUTADA

22/06/2017, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2017, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2017, 14:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

05/04/2017, 10:16

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS - CRA/AP

04/04/2017, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E REVOGAÇÃO DE MANDATO

04/04/2017, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2017, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/03/2017, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/03/2017, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2017, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados: Antes de tudo, intime-se o exequente a completar a contrafé, juntando aos autos cópia(s) da(s) CDA(s). 1. Após, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Fixo Honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos.

09/03/2017, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS

24/01/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição cra/ap

23/11/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/11/2016, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/10/2016, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/10/2016, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/08/2016, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o(a) exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC).

03/08/2016, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2016, 11:05

INICIAL AUTUADA

14/06/2016, 11:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2016, 12:35

Despacho

•25/11/2021, 15:23