Execução Fiscal 0000153-95.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 8.388,95

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

MATILDE MAGDA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:44

Juntada de informação de prevenção negativa

09/10/2025, 14:54

Recebidos os autos

09/10/2025, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/03/2025, 14:09

Juntada de Informação

06/03/2025, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:03

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:56

Juntada de apelação

27/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 15:20

Juntada de certidão

28/01/2025, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:23

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:22

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:44

Juntada de informação de prevenção negativa

09/10/2025, 14:54

Recebidos os autos

09/10/2025, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/03/2025, 14:09

Juntada de Informação

06/03/2025, 13:03

Documentos

Acórdão

•14/08/2025, 20:47

Despacho

•06/03/2025, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:03

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:56

Juntada de apelação

27/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 15:20

Juntada de certidão

28/01/2025, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:23

Conclusos para despacho

20/01/2025, 09:22

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:32

Juntada de manifestação

08/11/2024, 16:28

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 09:33

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 12:33

Juntada de manifestação

13/08/2024, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 11:47

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 11:47

Conclusos para decisão

15/07/2024, 11:20

Juntada de certidão

24/05/2024, 12:36

Juntada de certidão de processo migrado

16/10/2023, 08:32

Juntada de manifestação

07/08/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 11:09

Juntada de ato ordinatório

14/07/2023, 11:08

Juntada de certidão

02/09/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 12:40

Juntada de certidão

20/11/2021, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 17:33

Juntada de certidão

06/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de MATILDE MAGDA PEREIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:12

Juntada de manifestação

25/02/2021, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000153-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MATILDE MAGDA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATILDE MAGDA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000153-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MATILDE MAGDA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATILDE MAGDA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 12:25

Juntada de certidão de processo migrado

31/01/2021, 12:24

Juntada de volume

31/01/2021, 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/01/2021, 20:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/07/2020, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2020, 15:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2020, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2020, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019, 09:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/10/2019, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/10/2019, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/10/2019, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/08/2019, 17:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

29/08/2019, 17:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/06/2019, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2019, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 09:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 09:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 12:49

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 10:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

08/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/01/2019, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

16/01/2019, 14:12

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2019, 14:18

Despacho

•28/01/2025, 12:23

Sentença Tipo B

•06/09/2024, 09:33

Decisão

•15/07/2024, 11:47

Ato ordinatório

•14/07/2023, 11:08

Ato ordinatório

•11/07/2022, 12:40