Execução Fiscal 0000202-39.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.668,52

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

FABIO PEDRO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL NONATO DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 19796·CPF·Representa: Autor

KROIFF FREITAS ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão de processo migrado

16/10/2023, 08:40

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 13:54

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 13:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/09/2022, 13:51

Juntada de certidão

02/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de FABIO PEDRO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:31

Juntada de manifestação

01/10/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2021, 14:24

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 11:40

Juntada de manifestação

13/08/2021, 21:56

Juntada de manifestação

12/08/2021, 16:20

Juntada de certidão

10/08/2021, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 14:59

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de processo migrado

16/10/2023, 08:40

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 13:54

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 13:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/09/2022, 13:51

Juntada de certidão

02/09/2022, 10:59

Documentos

Ato ordinatório

•06/09/2022, 13:53

Sentença Tipo B

•31/08/2021, 14:24

Decorrido prazo de FABIO PEDRO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:31

Juntada de manifestação

01/10/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2021, 14:24

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 11:40

Juntada de manifestação

13/08/2021, 21:56

Juntada de manifestação

12/08/2021, 16:20

Juntada de certidão

10/08/2021, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 15:44

Decorrido prazo de FABIO PEDRO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 06:12

Juntada de manifestação

25/02/2021, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000202-39.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABIO PEDRO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO PEDRO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000202-39.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FABIO PEDRO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO PEDRO SOUZA DE FERREIRA BANDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

31/01/2021, 12:29

Juntada de volume

31/01/2021, 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/01/2021, 20:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/09/2020, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2020, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 11:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/03/2020, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/03/2020, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/03/2020, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/02/2020, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2020, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2020, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 12:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 12:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2019, 15:09

CITACAO: ORDENADA

07/06/2019, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2019, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 03/05

05/04/2019, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/04/2019, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/03/2019, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2019, 13:46

CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

11/03/2019, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/03/2019, 12:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2019, 10:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

07/03/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

13/02/2019, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 16:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/02/2019, 15:27

INICIAL AUTUADA

08/02/2019, 15:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2019, 15:06

Ato ordinatório

•06/04/2021, 15:44