Execução Fiscal 0003864-70.2008.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.435,18

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 14:51

Juntada de Certidão

16/12/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 09:42

Juntada de manifestação

03/12/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 18:32

Juntada de Certidão

27/11/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 18:32

Processo Desarquivado

27/11/2025, 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:03

Arquivado Provisoramente

08/07/2022, 14:19

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 14:51

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•16/12/2025, 14:51

Ato ordinatório

•27/11/2025, 18:32

16/12/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 09:42

Juntada de manifestação

03/12/2025, 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 18:32

Juntada de Certidão

27/11/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 18:32

Processo Desarquivado

27/11/2025, 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:03

Arquivado Provisoramente

08/07/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 14:19

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:20

Juntada de Certidão

16/03/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 15:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 10:35

Juntada de certidão

01/10/2021, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de HM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003864-70.2008.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: HM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:29

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 08:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PUB VALIDA EM 25/05/2015 E-DJF195

22/05/2015, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/05/2015, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/05/2015, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/05/2015, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2015, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2015, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2015, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 16:32

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR RAFAEL BARRETO

27/02/2015, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2015, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2015, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2015, 16:33

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR DOUGLAS

19/01/2015, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 12 VALIDADE EM 19/01/2015

19/01/2015, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/01/2015, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/12/2014, 17:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/11/2014, 18:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/09/2014, 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/09/2014, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF-1 117 230614

24/06/2014, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

18/06/2014, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/06/2014, 09:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/04/2014, 15:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/04/2014, 15:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/04/2014, 15:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/02/2014, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2014, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2014, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntado(a) conforme o Item 25 da Portaria 009/2011

18/09/2013, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2013, 17:33

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELO DOUGLAS MARTINS

10/09/2013, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUB VÁLIDA EM 13/08/2013 E-DJF1 155

12/08/2013, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/08/2013, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2013, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2013, 16:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2013, 16:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2013, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA CONFERÊNCIA E ASSINATURA

20/03/2013, 16:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/12/2012, 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2012, 15:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2012, 15:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2012, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ANALISE E CONFERENCIA DE EXPEDIENTE

10/05/2012, 10:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2011, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2011, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2011, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2010, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2010, 12:58

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR EISE BATISTA

04/12/2009, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF Nº 040

02/12/2009, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/11/2009, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/11/2009, 19:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/2009, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2009, 15:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/11/2009, 15:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/2009, 11:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/02/2009, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2009, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2009, 18:00

INICIAL AUTUADA

19/12/2008, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2008, 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2008, 13:42

Ato ordinatório

•27/11/2025, 18:32

Despacho

•08/07/2022, 14:19

Ato ordinatório

•16/03/2022, 15:07