Execução Fiscal 0035662-58.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS GUIMARAES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/05/2022, 11:51

Juntada de certidão

23/05/2022, 11:48

Juntada de Informação

11/05/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:46

Conclusos para despacho

04/05/2022, 09:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GUIMARAES FERREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Juntada de manifestação

13/08/2021, 12:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035662-58.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE CARLOS GUIMARAES FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS GUIMARAES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:24

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 09:28

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/05/2022, 11:51

Juntada de certidão

23/05/2022, 11:48

Juntada de Informação

11/05/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 14:46

Documentos

Decisão

•25/05/2023, 11:00

Acórdão

•21/03/2023, 18:29

Conclusos para despacho

04/05/2022, 09:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GUIMARAES FERREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:16

Juntada de manifestação

13/08/2021, 12:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035662-58.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE CARLOS GUIMARAES FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS GUIMARAES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:24

Juntada de certidão de processo migrado

16/07/2021, 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 09:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DEVOLVIDO EM SECRETARIA 25-11-2020

14/12/2020, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2020, 11:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/10/2020, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração

29/10/2020, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2020, 14:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - sentenca proferida em 21/04/2020

26/06/2020, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2020, 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2019, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 7

04/09/2019, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2019, 14:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

29/05/2019, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/05/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2019, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Extingue parcialmente a execução - anuidade de 2012

19/03/2019, 18:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2019, 18:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2018, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/05/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2018, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2018, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 13:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2018, 15:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 20:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/11/2017, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2017, 16:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2017, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/10/2017, 11:20

INICIAL AUTUADA

18/10/2017, 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2017, 13:13

Despacho

•04/05/2022, 14:46