Execução Fiscal 0007951-33.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 25.982,08

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SILMA RODRIGUES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ISRAEL GONCALVES DA GRACA

OAB/AP 1856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/12/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:06

Juntada de manifestação

09/11/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023, 19:32

Juntada de Certidão

08/11/2023, 19:31

Juntada de Certidão

27/10/2023, 22:49

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:36

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 11:01

Juntada de certidão de devolução de mandado

18/09/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 13:34

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/12/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:06

Juntada de manifestação

09/11/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 14:06

Decisão

•27/10/2023, 15:55

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legal

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08/11/2023, 19:32

Juntada de Certidão

08/11/2023, 19:31

Juntada de Certidão

27/10/2023, 22:49

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:36

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 11:01

Juntada de certidão de devolução de mandado

18/09/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 18:22

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:04

Juntada de petição intercorrente

05/09/2023, 17:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:49

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2023, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2023, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2023, 12:50

Juntada de Certidão

09/07/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2023, 12:50

Indeferido o pedido de SILMA RODRIGUES MENDES - CPF: 433.058.302-04 (EXECUTADO)

09/07/2023, 12:50

Conclusos para decisão

06/07/2023, 07:25

Juntada de Certidão

05/07/2023, 21:49

Juntada de outros documentos

05/07/2023, 20:08

Juntada de Certidão

05/07/2023, 19:49

Juntada de Certidão

03/07/2023, 10:20

Decorrido prazo de SILMA RODRIGUES MENDES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:44

Juntada de manifestação

14/04/2023, 10:01

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 16:11

Juntada de Certidão

12/04/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2023, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2023, 16:11

Conclusos para decisão

20/05/2022, 09:29

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 12:18

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:18

Conclusos para decisão

15/02/2022, 13:05

Juntada de petição intercorrente

19/01/2022, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 09:13

Juntada de Certidão

13/12/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 09:13

Conclusos para despacho

10/12/2021, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2021, 15:48

Juntada de petição intercorrente

09/12/2021, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 15:11

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de SILMA RODRIGUES MENDES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007951-33.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILMA RODRIGUES MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILMA RODRIGUES MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:08

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 16:52

Juntada de volume

18/06/2021, 06:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 10:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 10:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 10:32

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 10:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/03/2019, 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/08/2017, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2017, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2017, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

13/07/2017, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2017, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

20/06/2017, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2017, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2017, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2017, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 13:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO.

17/03/2017, 13:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 20/2/2017.

20/02/2017, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2016, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2016, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 17:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

28/09/2016, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/09/2016, 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 14:24

INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2016, 12:58

Despacho

•14/09/2023, 18:22

Decisão

•09/07/2023, 12:50

Decisão

•09/07/2023, 12:50

Decisão

•12/04/2023, 16:11

Decisão

•12/04/2023, 16:11

Despacho

•08/04/2022, 12:18

Despacho

•13/12/2021, 09:13