Execução Fiscal 0003889-57.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2010

Valor da Causa

R$ 119.547,82

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

M. C. GOMES VALE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:32

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:29

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:38

Decorrido prazo de M. C. GOMES VALE - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:01

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:25

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:25

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2023, 09:32

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:32

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:29

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:38

Decorrido prazo de M. C. GOMES VALE - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:01

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:09

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:25

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:25

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2023, 09:32

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2021, 15:19

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de M. C. GOMES VALE - ME em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

17/07/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003889-57.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M. C. GOMES VALE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. C. GOMES VALE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003889-57.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M. C. GOMES VALE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. C. GOMES VALE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:09

Juntada de certidão de processo migrado

15/07/2021, 16:53

Juntada de volume

17/06/2021, 15:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/12/2020, 11:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/12/2020, 11:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 11:02

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

09/12/2020, 11:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/05/2018, 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/05/2018, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/03/2017, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/02/2017, 19:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

05/12/2016, 20:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2016, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

06/10/2016, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

01/09/2016, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

01/09/2016, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2016, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/07/2016, 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2015, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão (...) o qual fluirá a partir desta data...

18/05/2015, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

14/04/2015, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

14/04/2015, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2015, 08:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

06/03/2015, 12:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/2/2015

09/02/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Renove-se a diligência (...) através do BACENJUD (...)

10/11/2014, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2014, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS

16/07/2014, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/07/2014, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2014, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2014, 09:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

01/07/2014, 09:27

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 53, do dia 18/03/2014, com validade de publicação no dia 19/03/2014

24/03/2014, 16:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/03/2014, 19:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/03/2014, 11:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/03/2014, 11:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/03/2014, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da executada (...). Expeça-se o respectivo edital.

10/03/2014, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2014, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/PFN REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL

26/09/2013, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/09/2013, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2013, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2013, 10:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2013, 15:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2013, 19:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2013, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 61. Expeça-se novo mandado em desfavor da executada MC Gomes Vale EPP, na pessoa de seu representante legal, para citação, penhora, avaliação e registro, a ser cumprido no endereço indicado pela exequente no referido pedido.

27/06/2013, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2013, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO.

14/05/2013, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/01/2013, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/01/2013, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2013, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2012, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido á fl.56 já fluiu, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

11/12/2012, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2012, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

25/07/2012, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

25/07/2012, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

11/07/2012, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 17:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 0055/2011- DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.

17/11/2011, 14:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/11/2011, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

08/08/2011, 14:47

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 55/2011 À SJ-PARA

25/05/2011, 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 055/2011 À SJ-PARÁ

30/03/2011, 18:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/03/2011, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. (...). Expeça-se Carta Precatória à Seção Judiciária do Pará, em desfavor da empresa executada (...), na pessoa de sua representante legal (...), para citação, penhora, avaliação, registro e alienação de bens de sua propriedade, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido petitório. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. Intime-se.

30/03/2011, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2011, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

30/09/2010, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/08/2010, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2010, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2010, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

21/06/2010, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2010, 10:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2010, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

27/05/2010, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2010, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

30/04/2010, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2010, 14:59

INICIAL AUTUADA

30/04/2010, 14:59

DISTRIBUICAO MANUAL

29/04/2010, 11:43