Execução Fiscal 0000340-54.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 607.112,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA IRMAOS FARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/08/2024, 16:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/08/2024, 16:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 10:28

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/03/2024, 10:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/05/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/05/2022, 09:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 09:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2022, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 11:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/11/2021, 14:26

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 10:11

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/08/2024, 16:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/08/2024, 16:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 10:28

Juntado(a) - Processo Desarquivado

Documentos

OUTROS

•09/05/2022, 09:15

13/03/2024, 10:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/05/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/05/2022, 09:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 09:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2022, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 11:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/11/2021, 14:26

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 10:11

Juntada de Petição - Juntada de diligência

28/10/2021, 10:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

21/10/2021, 14:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/10/2021, 14:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA IRMAOS FARIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/01/2021, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000340-54.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA IRMAOS FARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA IRMAOS FARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000340-54.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA IRMAOS FARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA IRMAOS FARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 19:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 19:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/12/2020, 22:05

Juntado(a) - Juntada de volume

12/12/2020, 22:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/12/2020, 21:52

Juntado(a) - Juntada de volume

12/12/2020, 21:52

Juntado(a) - Petição Inicial

08/12/2020, 22:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2020, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2020, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2019, 14:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

29/04/2019, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 13:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2018, 12:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

13/09/2018, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

23/07/2018, 14:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

03/07/2018, 10:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2018, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2018, 18:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2017, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2017, 15:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2017, 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/06/2017, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/05/2017, 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/02/2017, 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/02/2017, 12:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

21/02/2017, 12:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2017, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 18:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2016, 16:01

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/06/2016, 09:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/03/2016, 09:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/03/2016, 09:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2016, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2016, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2016, 09:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/01/2016, 12:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2016, 14:12