Execução Fiscal 0048713-69.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.431.067,10

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCIO DA SILVA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 19:19

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:13

Juntada de manifestação

07/05/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 19:11

Juntada de Certidão

05/05/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2024, 17:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/11/2024, 17:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/11/2024, 17:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/11/2024, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 13:50

Todas as movimentações(96)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 19:19

Ato ordinatório

•05/05/2025, 19:11

15/05/2025, 19:19

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:13

Juntada de manifestação

07/05/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 19:11

Juntada de Certidão

05/05/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2024, 17:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/11/2024, 17:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/11/2024, 17:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/11/2024, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:48

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:14

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 14:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA PASSOS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 20:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

20/07/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048713-69.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO DA SILVA PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DA SILVA PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

19/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/07/2021, 15:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2020, 15:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/11/2019, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2019, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2019, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2019, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2018, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2018, 15:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2018, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2018, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 07:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

06/08/2018, 07:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2018, 07:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2018, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2018, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2018, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2018, 16:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - ordem inserida no CNIB

16/03/2018, 14:53

OFICIO EXPEDIDO

01/03/2018, 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2018, 12:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/02/2018, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2018, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2018, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2017, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 10:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2017, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2017, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/08/2017, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2016, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2016, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2016, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2015, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2015, 18:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/11/2015, 18:20

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 08/09/2015

08/09/2015, 13:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/09/2015, 13:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/09/2015, 18:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/06/2014, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2014, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2014, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2014, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2014, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

25/04/2014, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2014, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2014, 17:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2014, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2014, 17:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/10/2013, 13:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/09/2013, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2013, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2013, 14:00

PROCESSO DIGITALIZADO

12/09/2013, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2013, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2013, 17:20

Despacho

•03/10/2024, 16:48

Ato ordinatório

•16/08/2021, 20:23

Despacho

•06/11/2019, 13:51

Despacho

•01/10/2018, 14:15

Ato ordinatório

•18/05/2018, 17:02

Decisão

•07/02/2018, 16:45

Certidão

•06/02/2018, 17:07

Decisão

•23/08/2017, 14:21

Certidão

•04/06/2016, 11:47

Ato ordinatório

•26/11/2015, 18:30

Despacho

•29/05/2014, 09:51

Ato ordinatório

•15/04/2014, 17:20

Despacho

•16/09/2013, 15:06